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Internacional

STJ revoga mandado de pris√£o contra ex-presidente do Paraguai

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti revogou hoje (29) o mandado de prisão expedido contra o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. Ele é investigado na Operação Patrón, desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano. O ex-presidente não chegou a ser preso porque está no Paraguai, onde é senador.

De acordo com as investiga√ß√Ķes, mensagens de WhatsApp atestaram o aux√≠lio de autoridades paraguaias e de outros cidad√£os para Messer ficar foragido ora no Paraguai, ora no Brasil. Por esses dados constatou-se que a organiza√ß√£o criminosa disponibilizou pelo menos US$ 2,5 milh√Ķes a Messer. As apura√ß√Ķes revelaram que Cartes teria enviado US$ 500 mil para o doleiro, a quem se referiu como ‚Äúhermano de alma‚ÄĚ, ap√≥s sua fuga para o pa√≠s que ele governava at√© agosto do ano passado, acusa o Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF).

Ao analisar um habeas corpus protocolado pela defesa, o ministro entendeu que a suposta entrega de US$ 500 mil que Cartes teria feito ao doleiro não é indício unicamente suficiente de que o ex-presidente teria cometido crime de lavagem de dinheiro. A suposta entrega foi um dos argumentos utilizados pelo juiz federal Marcelo Bretas para decretar a prisão.

“N√£o est√° claro, a partir da leitura do √©dito prisional, se o numer√°rio pertencia ao paciente ou a Dario Messer. Tamb√©m n√£o se pode apontar, com seguran√ßa, a finalidade da ajuda. Nada indica que Hor√°cio entregou o dinheiro com o conhecimento de que, tempos depois, os ativos seriam enviados ao Brasil, como parte de atividades para encobrir o patrim√īnio de Dario Messer ou para patrocinar supostas opera√ß√Ķes il√≠citas”, disse o ministro.

A defesa do ex-presidente argumentou no pedido de soltura que não há provas de nenhum ilícito cometido por Cartes e que o mandado de prisão era ilegal.

 

*Agência Brasil