O caso ocorreu na Praia de Guaratuba, no último domingo (17). Segundo testemunhas, não é a primeira vez que um caso como esse acontece nas praias da cidade.
Vídeo: Reprodução
Da redação
Uma aeronave ultraleve foi vista fazendo um pouso irregular na Praia de Guaratuba, em Bertioga, no último domingo (17). Em um vídeo obtido pela reportagem é possível ver a aeronave fazendo rasantes, o momento do pouso e que a ultraleve quase atinge banhistas no local. (veja o vídeo acima)
Segundo testemunhas, não é a primeira vez que um caso como esse acontece nas praias da cidade.
Em nota, a secretaria de Turismo e Cultura de Bertioga, por meio do setor de Ecoturismo, informou que conforme o Decreto N. 3.899, de 1º de abril de 2022, é proibida a decolagem e pouso de ultraleves, parapentes, paragliders e quaisquer outros tipos de equipamentos de voo livre, bem como balões livres manipulados, nas áreas públicas do município, sem as devidas autorizações.
O Departamento de Turismo ressaltou que não recebeu solicitação de pedido de autorização para esse tipo de atividade. Sendo assim, essa atividade foi realizada completamente de forma irregular.
Na cidade, ficam as Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, Meio Ambiente, e Segurança e Mobilidade, responsáveis pela fiscalização dos infratores. Porém, a pasta ressalta que quando a aeronave está voando, a responsabilidade de fiscalização é da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pois ela é a autoridade nacional para definir a área de voos de aeronave civil com ou sem registro.
Em nota, a Anac afirmou que paramotores não são autorizados a realizar voos panorâmicos e turísticos. O órgão também informou que a prática de voo livre é autorizada somente em espaços de voo designados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).