Por Alexandre Piqui
Cinco famílias que moram na Vila Baiana, comunidade carente de Guarujá, temem pelo futuro. Elas foram informadas pela Defesa Civil que deverão ser retiradas dos imóveis no qual ficam em área de risco. A região foi um dos locais atingidos pela forte chuva no mês de março. O problema é que elas não têm para onde ir e ainda não conseguiram dar entrada no aluguel social por questões burocráticas.
O portal Mais Santos conversou com a Débora Camilo, advogada que representa de forma voluntária as famílias. Ela explica que ainda em março, os moradores receberam a promessa da administração municipal do recebimento do benefício social. “Ocorre que a Prefeitura do Guarujá condicionou o recebimento deste aluguel, desde que as casas fossem desmontadas”, conta a advogada.
A questão é que às famílias aceitaram a condição, algumas já desmontaram as residências, porém aguardam pelo dinheiro. “Algumas famílias receberam uma única parcela do aluguel social, e outras, não receberam absolutamente nada”, relata Débora.
Débora Camilo, advogada das famílias, esteve no local com a Defesa Civil
O caso foi parar na justiça. “Nós entramos com o pedido de liminar, para barrar a retirada dessas famílias, em um momento de pandemia do coronavírus”. No entanto, a ação ainda não foi analisada pelo juiz.
A advogada e os moradores tiveram uma reunião no dia 19 de maio com representantes da Defesa Civil. Ficou decidido que elas não serão removidas até que seja resolvida a pendência do aluguel social junto à Prefeitura, em especial pela Secretaria de Habitação.
Agora, o próximo passo é entrar em contato com a pasta para informar que às famílias concordaram em sair do local, mas com o recebimento garantido e de forma contínua. “Ainda, tentaremos restabelecer o pagamento dos aluguéis sociais de algumas famílias que saíram anteriormente do local e que aguardam o recebimento”.
Resposta
O portal Mais Santos entrou em contato com a Secretaria de Habitação de Guarujá que deu a seguinte resposta.
“A Prefeitura de Guarujá esclarece que todas as famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação, que tiveram suas casas destruídas pelos deslizamentos ou que, por questão de segurança, estão com suas moradias interditadas ou condenadas já foram beneficiadas com a locação social municipal. A Prefeitura está regularmente em dia com todas as famílias.
Até o momento, o Município já pagou o benefício para 531 famílias. O cadastramento e atendimento às famílias são realizados via WhatsApp, das 8 às 14 horas pelos números (13) 3308 6919 ou (13) 3308 6913.
Já a segunda parcela, que ainda não foi paga, é de responsabilidade do governo do Estado, por meio da CDHU, que alega estar analisando os cadastros.
O benefício municipal oferece R$ 3.700,00 ao longo de 12 meses, sendo uma primeira parcela de R$ 1.500,00, seguida por 11 parcelas consecutivas de R$ 200,00 por família. A esses valores deve-se considerar, ainda, os benefícios anunciados pelo Governo do Estado, com a mesma finalidade, por meio do Auxílio Moradia Emergencial.
Já o benefício estadual inclui aporte inicial de R$ 1.000,00, seguido por mais 12 parcelas de R$ 300,00. Assim, juntando as forças municipais e estaduais, cada família receberá, em 12 meses, o montante de R$ 8.300,00 para locação social.
Sobre a situação das cinco famílias da Vila Baiana:
Thainá Santos do Nascimento – A Sehab aguarda certidão de demolição que será expedida pela Defesa Civil, para inseri-la no programa de locação social;
Manoel Lourenço da Silva – Mora na mesma casa, mesmo antes das chuvas que provocaram os deslizamentos. Ele ainda não tem a certidão de demolição expedida pela Defesa Civil. Assim que tiver a casa demolida, será incluído no programa de locação social municipal.
Gabriel Gomes Araújo – Já foi notificado pela Defesa Civil sobre a demolição. Logo que isso ocorra, será incluído no programa de locação social municipal.
Fábio dos Santos – A Sehab não tem qualquer registro deste morador. Está aguardando a demolição de sua casa, mas na secretaria não consta nenhuma informação com o seu nome
Edilza Pessoa de Oliveira – A Sehab aguarda a certidão de demolição que será expedida pela Defesa Civil, para inseri-la no programa de locação social
Fotos: Reprodução