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Regi√£o / Cotidiano

INSS derruba liminar e retoma reabertura gradual de agências em São Paulo nesta quinta

Da Redação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu e reverteu a decisão judicial do TRF3, que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no Estado de São Paulo. Com isso, a partir desta quinta-feira (17) o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no estado. As unidades podem ser consultadas no site covid.inss.gov.br.

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o TRF3 reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança. A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados.

Atendimento apenas agendado

Ap√≥s mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos √†s mudan√ßas para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomera√ß√£o, e visando a sa√ļde de servidores e segurados, as ag√™ncias manter√£o regime de atendimento diferenciado.

Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os servi√ßos, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento n√£o ser√£o atendidos nas ag√™ncias, para evitar aglomera√ß√Ķes, conforme determina√ß√Ķes do Minist√©rio da Sa√ļde.

Perícia Médica Federal

A Per√≠cia M√©dica Federal, ligada √† Secretaria Especial de Previd√™ncia e Trabalho, demandou adequa√ß√Ķes nas salas de per√≠cias das ag√™ncias do INSS para retornar √† atividade presencial, ap√≥s inspe√ß√£o realizada entre os dias 8 e 9 de setembro. O INSS come√ßou na quinta-feira (10) a cumprir este compromisso de fazer as adequa√ß√Ķes o mais r√°pido poss√≠vel, para que o servi√ßo possa voltar a ser oferecido √† popula√ß√£o.

As novas inspe√ß√Ķes ser√£o feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previd√™ncia e Trabalho. Comprovando-se a adequa√ß√£o dos consult√≥rios, a per√≠cia retomar√° o atendimento nessas unidades.

O segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Demais serviços

Os servi√ßos que n√£o estar√£o dispon√≠veis de forma presencial neste primeiro momento, continuam dispon√≠veis pelos canais remotos: o Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) e o telefone 135. Al√©m disso, o regime de plant√£o para tirar d√ļvidas continua enquanto o atendimento presencial n√£o for totalmente retomado, atendendo aos cidad√£os que t√™m d√ļvidas em rela√ß√£o ao uso dos canais remotos de atendimento.

Antecipação do auxílio-doença

Com o retorno do atendimento presencial, somente poder√° requerer a antecipa√ß√£o do aux√≠lio por incapacidade tempor√°ria, no valor de um sal√°rio m√≠nimo, o segurado que residir em munic√≠pio a mais de 70 quil√īmetros de dist√Ęncia de ag√™ncia em que esteja dispon√≠vel o agendamento de per√≠cia m√©dica.

A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Os atestados serão submetidos a análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, e pelo INSS.

O beneficiário poderá ainda requerer a prorrogação da antecipação do auxílio com base no período de repouso informado no atestado médico anterior ou solicitar novo requerimento mediante apresentação de novo atestado médico, limitada a prorrogação da antecipação também ao prazo de 60 dias.

O requerimento da antecipa√ß√£o dever√° ser anexado por meio do site ou do aplicativo Meu INSS e mediante declara√ß√£o de responsabilidade pelos documentos apresentados. O atestado m√©dico dever√° estar leg√≠vel e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e o carimbo de identifica√ß√£o, com registro do respectivo Conselho de Classe ou Registro √önico do Minist√©rio da Sa√ļde (RMS); conter as informa√ß√Ķes sobre a doen√ßa ou C√≥digo Internacional de Doen√ßas (CID); e ainda conter o per√≠odo estimado de repouso necess√°rio.

Segurança

Visando a seguran√ßa de segurados e servidores, as ag√™ncias, nesta fase da retomada gradual, atender√£o abaixo da capacidade habitual. Com base em estudos internos feitos pelo INSS, atrav√©s de orienta√ß√Ķes do Minist√©rio da Sa√ļde e da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) o INSS atender√°, nas ag√™ncias, apenas a quantidade de segurados que respeitem o tamanho (metragem) das instala√ß√Ķes, a fim de propiciar o distanciamento seguro entre as pessoas.

Outra medida adotada pelo √≥rg√£o √© a obrigatoriedade do uso de m√°scaras para acessar as ag√™ncias, al√©m da aferi√ß√£o da temperatura corporal. Este procedimento ser√° feito na porta da unidade, por um servidor que portar√° term√īmetro infravermelho, conforme orienta√ß√Ķes do Minist√©rio da Sa√ļde.

O segurado que estiver agendado e chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa acessar as dependências do INSS. Antes da entrada na agência, será feita triagem para confirmar se o segurado, de fato, está agendado para aquela unidade. Portanto, é indispensável a apresentação de um documento de identificação.

Foto: Anderson Firmino