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Regi√£o / Cotidiano

Justiça suspende leilão de terreno onde fica o Hospital Irmã Dulce, em PG

Da Redação

A Justiça suspendeu o leilão do terreno onde fica localizado o Hospital Municipal Irmã Dulce, em Praia Grande. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Cidade determina a manutenção da posse da área em favor da Prefeitura.

A decisão da Juíza de Direito, doutora Mariah Calixto Sampaio Marcchetti, foi oficializada na quarta-feira (18). A suspensão do leilão ocorreu por conta do processo de embargo de terceiros ajuizado pela Prefeitura de Praia Grande após a primeira decisão de leiloar o terreno proferida pela mesma magistrada no início deste mês de novembro.

A nova decis√£o favor√°vel √† Prefeitura se deu devido a apresenta√ß√£o de documenta√ß√£o que comprova que o terreno onde fica localizado o Hospital Municipal Irm√£ Dulce, em √°rea superior a 10 mil metros quadrados, no Bairro Boqueir√£o, √© objeto de acordo judicial entre a Santa Casa e a Administra√ß√£o Municipal. com cl√°usula de revers√£o para titularidade em favor do Munic√≠pio, com acordo homologado judicialmente. Assim, o Minist√©rio P√ļblico manifestou-se favor√°vel √† concess√£o da tutela de urg√™ncia.

A magistrada ainda deixou expresso em sua reda√ß√£o o ‚Äėefeito suspensivo sobre a medida constritiva do bem litigioso, nos termos do artigo 678 do C√≥digo de Processo Civil, determinando a manuten√ß√£o da posse em favor do embargante‚Äô, no caso, a Prefeitura de Praia Grande.

Processo

O processo em quest√£o foi iniciado em 2002 contra a Praia Grande A√ß√£o M√©dica Comunit√°ria ‚Äď Santa Casa, entidade que naquele per√≠odo era a respons√°vel pelo terreno. A Prefeitura de Praia Grande n√£o √© parte desse processo e foi surpreendida com a penhora do im√≥vel.

A partir da√≠, a procuradoria Geral do Munic√≠pio tomou as medidas cab√≠veis junto ao Tribunal de Justi√ßa para suspender o leil√£o, cancelando, desta forma, a penhora e garantindo assim a manuten√ß√£o do patrim√īnio p√ļblico.

Hospital

O Hospital Municipal Irmã Dulce está passando por obras de ampliação. Atualmente, a unidade conta com 248 leitos, mas ganhará no próximo ano mais 100 leitos, passando a funcionar com 348 no total.

Com a ampliação, a unidade hospitalar praia-grandense reforçará sua posição de referência na Baixada Santista, já que, hoje, é responsável por cerca de 50% dos atendimentos do SUS em toda a região.

O Complexo Hospitalar Irmã Dulce, que além do Hospital, abriga ainda a Porta de Entrada de Urgência e Emergência (PS), a UPA Samambaia e o Nefro PG é gerenciado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Foto: Reprodução