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Regi√£o / Cotidiano

Mora em S√£o Vicente e quer rever Lei de Uso e Ocupa√ß√£o do Solo da cidade? Consulta p√ļblica est√° aberta

Da Redação

A Prefeitura de S√£o Vicente abriu, nesta quarta-feira (6), consulta p√ļblica para a revis√£o da Lei de Uso e Ocupa√ß√£o do Solo. A iniciativa pretende coletar opini√Ķes da popula√ß√£o para identificar sugest√Ķes sobre o relat√≥rio de altera√ß√Ķes, elaborado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepes).

A consulta p√ļblica ser√° feita de forma virtual. Os vicentinos podem enviar suas contribui√ß√Ķes para o e-mail sepes@saovicente.sp.gov.br. Al√©m da mensagem, s√£o obrigat√≥rias as seguintes informa√ß√Ķes:

Assunto: Revis√£o LUOS 2021
Nome Completo:
Telefone:
Entidade que representa: (munícipe ou nome da entidade)
Sugest√£o:

A íntegra da Lei de Uso e Ocupação do Solo está disponível neste link . Já o relatório elaborado pela Sepes pode ser conferido neste link.

A Lei de Uso e Ocupa√ß√£o do Solo define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade, reunindo princ√≠pios e orienta√ß√Ķes para uso do espa√ßo urbano. O objetivo √© promover o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e sustent√°vel.

‚ÄúA consulta p√ļblica √© um mecanismo de gest√£o democr√°tica e transpar√™ncia, em que a participa√ß√£o dos mun√≠cipes √© fundamental‚ÄĚ, afirma o secret√°rio de Projetos Especiais, Alexsandro Ferreira.

As sugest√Ķes podem ser encaminhadas pelo per√≠odo de um m√™s. Ap√≥s o encerramento do prazo, a Sepes vai analisar todas as mensagens e publicar um Relat√≥rio de An√°lise das Contribui√ß√Ķes. Ap√≥s essa fase, ser√° feito o encaminhamento oficial do resultado.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de São Vicente