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Região / Cotidiano

Mora em São Vicente e quer rever Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade? Consulta pública está aberta

Da Redação

A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta quarta-feira (6), consulta pública para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A iniciativa pretende coletar opiniões da população para identificar sugestões sobre o relatório de alterações, elaborado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepes).

A consulta pública será feita de forma virtual. Os vicentinos podem enviar suas contribuições para o e-mail sepes@saovicente.sp.gov.br. Além da mensagem, são obrigatórias as seguintes informações:

Assunto: Revisão LUOS 2021
Nome Completo:
Telefone:
Entidade que representa: (munícipe ou nome da entidade)
Sugestão:

A íntegra da Lei de Uso e Ocupação do Solo está disponível neste link . Já o relatório elaborado pela Sepes pode ser conferido neste link.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade, reunindo princípios e orientações para uso do espaço urbano. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e sustentável.

“A consulta pública é um mecanismo de gestão democrática e transparência, em que a participação dos munícipes é fundamental”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Alexsandro Ferreira.

As sugestões podem ser encaminhadas pelo período de um mês. Após o encerramento do prazo, a Sepes vai analisar todas as mensagens e publicar um Relatório de Análise das Contribuições. Após essa fase, será feito o encaminhamento oficial do resultado.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de São Vicente