Teve início essa semana as demolições de moradias irregulares na área de expansão portuária no Complexo Prainha, em Vicente de Carvalho, onde também se encontra a linha férrea. A ação é prevista dentro do projeto Favela Porto Cidade, inserido no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do Governo Federal, e os proprietários das moradias demolidas estão sendo contemplados com apartamentos no Parque da Montanha.
Pelo menos 50 moradias serão demolidas só no Complexo Prainha. As mudanças das famílias para as 180 primeiras unidades do Parque da Montanha se iniciaram no último dia 30 e vêm sendo feitas diariamente, em grupos de quatro, para evitar aglomerações. As mudanças seguem até o próximo dia 31.
Como parte do termo de compromisso assinado no início deste ano, o convênio com a MRS Logística possibilitou maior segurança para as operações ferroviárias e portuárias, além de possibilitar a remoção de famílias da área de risco. O aporte financeiro resultante do convênio também auxilia na logística de reassentamento, demolição e limpeza da vedação da faixa de domínio ferroviário.
Além de acidentes, a área onde estão sendo realizadas as demolições colocava famílias em exposição à vulnerabilidade social há décadas.
“A demolição dessas moradias irregulares é de suma importância para o andamento do Projeto Favela Porto Cidade, que está caminhando muito bem. Além de retirar essas construções de uma área de risco para moradia, estamos dando continuidade à entrega das 180 unidades do Parque da Montanha, que também integra o Projeto Favela Porto Cidade”, explica o secretário de Habitação, Marcelo Mariano.
Após a finalização das demolições, a área receberá monitoramento da MRS Logística para prevenção de novas invasões e construções irregulares, visto que o local faz parte da Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal, operada pela concessionária.
Parque da Montanha
O Parque da Montanha, na Avenida Raphael Vitiello, na Vila Edna, é o maior empreendimento habitacional em execução na Região Metropolitana da Baixada Santista e contempla famílias oriundas do Complexo Prainha e Sítio Conceiçãozinha, áreas portuárias. Ao todo, o conjunto possui 1.962 unidades, das quais 180 serão entregues até o final deste mês.
O conjunto é a terceira etapa do Projeto Favela Porto Cidade, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), conforme o contrato de repasse nº 218.827-99, firmado em outubro de 2007 com o Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF).
A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em conjunto com a empresa MRS Logística S/A, operadora da Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal S/A.
Fotos: Prefeitura do Guarujá