Da Redação

A Prefeitura de Santos autorizou o funcionamento de unidades escolares de educação básica das redes municipal e estadual, bem como da rede privada, quanto ao atendimento presencial de alunos. O decreto, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial.

No entanto, algumas condições são impostas, como a reatrição a atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais; utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais e outras atividades que venham a ser definidas pela Secretaria de Educação.

A oferta de atividades presenciais deverá observar as seguintes condições, entre elas a prévia consulta à comunidade escolar quanto às suas preocupações e proposições para a retomada das atividades presenciais; atendimento presencial de até 20% dos alunos matriculados por turma; prévia assinatura de termo de responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos alunos que frequentarem as atividades presenciais; prévia celebração de termo de compromisso, quanto à observância da legislação e dos protocolos pertinentes; adoção das diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o setor da Educação.

A Prefeitura informa ainda que a Secretaria Municipal de Educação publicará a relação das unidades escolares que, a partir da manifestação favorável da respectiva comunidade escolar na consulta prévia, houverem celebrado termo de compromisso. A oferta das atividades presenciais somente poderá ser iniciada pela unidade escolar interessada após a publicação da celebração deste termo.

As unidades educacionais realizarão consulta prévia à comunidade escolar quanto às suas preocupações e proposições para a retomada das atividades presenciais. A consulta estará disponível no link www.santos.sp.gov.br/consultapublicaeducacao.

Os períodos de permanência do aluno deverão considerar no máximo 3 horas e 30 minutos diárias. Além disso, as unidades deverão considerar os profissionais que estarão disponíveis para o retorno presencial, excluindo os do grupo de risco, para devida organização do atendimento escolar, bem como dos alunos autorizados para o atendimento presencial.

Educação Infantil

O retorno presencial da Educação Infantil deverá ser realizada por fases:
I –Crianças pequenas (Jardim e Pré): iniciarão as atividades presenciais em 20% dos matriculados, com escalonamento, por no máximo 3 horas e 30 minutos de atendimento.
II – Crianças bem pequenas (Maternal I e II): iniciarão as atividades presenciais 14 dias após a retomada do grupo de crianças pequenas, garantidas as mesmas especificações quantitativas e de permanência.
III – Bebês (Berçário I e Berçário II): somente após o monitoramento e levantamento de dados para o retorno desta faixa etária em razão da fragilidade e da proteção aos bebês em não utilizarem máscaras com as mesmas especificações quantitativas e de permanência.
Não é recomendado o retorno presencial para bebês menores de 1 ano.

São Vicente

O município vizinho também liberou o retorno presencial das atividades nas unidades escolares públicas e privadas de Educação Infantil, Fundamental e Médio. O decreto foi assinado pelo prefeito Pedro Gouvêa (PSB).

Dentre as atividades presenciais autorizadas estão: reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa e atividades esportivas e culturais.

As instituições privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio deverão apresentar o planejamento das atividades presenciais para fins de aprovação. As aulas na Rede Pública Municipal de Ensino seguirão contando com atividades remotas, em parte da carga horária, utilizando os recursos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria Municipal da Educação.

Foto: Susan Hortas/PMS