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Brasil / Economia

TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários

Da Agência Brasil

A ministra K√°tia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para esta sexta-feira (11), √†s 15h, uma audi√™ncia de concilia√ß√£o sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audi√™ncia ser√° realizada por meio de videoconfer√™ncia e com participa√ß√£o restrita aos representantes dos sindicatos dos funcion√°rios, da empresa e do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT).

Os funcion√°rios da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discuss√Ķes do novo acordo coletivo. Segundo a ministra, que √© relatora do processo de diss√≠dio, a audi√™ncia ser√° uma tentativa de buscar uma solu√ß√£o consensual para o impasse e evitar que o caso seja levado para julgamento na Se√ß√£o de Diss√≠dios Coletivos.

No m√™s passado, ap√≥s fracasso nas primeiras tentativas pr√©vias de concilia√ß√£o, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou que o caso seja levado para julgamento. O ministro prop√īs a manuten√ß√£o das 79 cl√°usulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com perman√™ncia dos atuais benef√≠cios concedidos aos funcion√°rios, mas sem reajuste nas cl√°usulas econ√īmicas. A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negocia√ß√Ķes, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cl√°usulas.

De acordo com a Federa√ß√£o Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatiza√ß√£o da estatal e pela manuten√ß√£o de benef√≠cios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cl√°usulas de direitos em rela√ß√£o ao acordo anterior, como quest√Ķes envolvendo adicional de risco, licen√ßa-maternidade, indeniza√ß√£o por morte e aux√≠lio-creche, entre outros benef√≠cios.

Al√©m disso, a decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o prazo de vig√™ncia do acordo coletivo tamb√©m contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria v√°lido de 1¬ļ de agosto de 2019 at√© 31 de julho de 2021. No entanto, no m√™s passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto.

Ap√≥s o fracasso das primeiras tentativas de acordo, os Correios declararam que aguardam o julgamento do diss√≠dio no TST e afirmam que o fim da greve √© essencial para a popula√ß√£o. De acordo com o comunicado, a empresa teve suas receitas impactadas pela pandemia da covid-19 e “n√£o t√™m mais como suportar as altas despesas‚ÄĚ, incluindo benef√≠cios que ‚Äún√£o condizem com a realidade atual de mercado”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil