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Regi√£o / Cotidiano

São Vicente cria Comitê de Gestão contra crise financeira e sanitária

Da Redação

Diante da grave situa√ß√£o financeira e sanit√°ria encontrada pela atual gest√£o municipal em S√£o Vicente, diversas medidas passam a ser adotadas imediatamente por toda a administra√ß√£o. Nesta quinta-feira (4), o prefeito Kayo Amado encaminhou em car√°ter de urg√™ncia um projeto de lei complementar (PLC) √† C√Ęmara Municipal, que foi aprovado em duas vota√ß√Ķes.

O projeto cria o Comit√™ de Gest√£o de Crise Financeira e Sanit√°ria, envolvendo representantes das secretarias de Governo, Administra√ß√£o, Fazenda e Neg√≥cios Jur√≠dicos. As pastas devem, em um prazo de 180 dias, examinar todas as despesas, incluindo termos, conv√™nios, contratos e acordos financeiros. O objetivo √© reduzir os gastos n√£o essenciais a fim de priorizar √°reas como Sa√ļde e Educa√ß√£o, principalmente.

Todos os processos licitatórios previstos para os próximos seis meses também serão submetidos à análise do Comitê, que deverá aprovar somente aqueles considerados estritamente necessários.

Serviços essenciais

Outro projeto de lei complementar (PLC) do prefeito Kayo Amado tamb√©m aprovado na noite desta quinta-feira (4) pela C√Ęmara Municipal, autoriza a contrata√ß√£o, por tempo determinado, de profissionais que atendam √† necessidade tempor√°ria de excepcional interesse p√ļblico, algo previsto na Constitui√ß√£o Federal. Isso inclui profissionais em √°reas como sa√ļde, educa√ß√£o, seguran√ßa p√ļblica, transporte coletivo, entre outras que ofere√ßam servi√ßos essenciais √† popula√ß√£o.

As contrata√ß√Ķes podem ocorrer em car√°ter tempor√°rio, priorizando as listas de espera de concursos p√ļblicos vigentes. O prazo de contrata√ß√£o √© de seis meses, prorrog√°veis por igual per√≠odo, e os acordos firmados n√£o alteram em nada a lista de classifica√ß√£o original dos concursos p√ļblicos. Caso n√£o haja interessados na lista de espera, a Prefeitura poder√° abrir processo seletivo.

Foto: Mais Santos/Arquivo