Por Silvia Barreto
Na pandemia do novo coronavírus, a relação dos alunos com as escolas mudou. Sem poder frequentá-las presencialmente, a grande maioria acompanha as aulas de forma remota. Para chegar ao modelo e método ideal, cada unidade tem desenvolvido plataformas, métodos e dado orientações não somente aos alunos, mas também aos educadores e familiares.
De acordo com o presidente Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP), Benjamin Ribeiro da Silva, a escola particular atende cerca de 96 mil alunos na Baixada Santista, sendo que em torno de 25% deles são matriculados no ensino básico (correspondente aos primeiros anos de educação escolar, relativo ao período dos seis a nove anos). Ele ressalta a importância dos governos oferecerem ajuda à essas instituições de ensino. “Se não houver uma ajuda, estes alunos provavelmente (eles) migrarão para a escola pública, que cremos não terá estrutura física nem técnica, para atender a está demanda”, alerta.
Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato
O perfil das famílias em que esses alunos estão inseridos, também é ressaltado pelo sindicato, pois compõem as classes C, D e E. “Esses trabalhadores são os que mais sentem a situação de calamidade que passa o País, pois eles são assalariados, funcionários públicos que sofrem o maior impacto da pandemia. São os que têm os seus salários achatados ou afastados e, por consequência, os que perdem renda no momento difícil pelo qual passamos”.
A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Educação esclarece que participou de reunião com representantes de escolas particulares de Educação Infantil e que está aberta à escuta e dará as orientações necessárias.
Direitos
Uma das questões mais debatidas nesse período tem sido o aumento da inadimplência nas escolas particulares. O Procon de São Paulo e o SIEEESP assinaram um Termo de Entendimento estabelecendo diretrizes para negociação das mensalidades das instituições privadas de serviços educacionais nos ensinos Infantil, Fundamental e Médio durante esse cenário de pandemia mundial da Covid-19.
Nesse acordo as instituições de ensino deverão negociar alternativas para o pagamento, como por exemplo, maior número de parcelas ou desconto no valor das mensalidades; deverão atender ao consumidor no prazo máximo de uma semana; a recusa no atendimento implicará em infração ao Código de Defesa do Consumidor caracterizando prática abusiva e, durante a negociação, não poderão ser exigidos documentos cobertos pelo sigilo fiscal e bancário (como extrato do imposto de renda ou bancário), apenas os estritamente necessários que comprovem a falta de condição de pagamento.
João Freitas, advogado.
O advogado João Freitas rebate a informação do Procon sobre a obrigatoriedade do desconto na mensalidade e analisa a nota técnica divulgada pelo órgão, onde consta essa informação. Segundo ele, esse documento esclarece que a escola tem por obrigação ter uma planilha de custo e, se for constatato que houve algum tipo de redução, como por exemplo a água ou a luz, ela pode repassar como desconto aos alunos nas mensalidades escolares.
Por outro lado o advogado alerta para o fato de que as escolas passaram a atender de forma online, e houve despesas geradas para a obtenção dessa logística nas unidades. “O que para nós é tão direto – ‘ah ela teve a redução na água e na luz’ e esquecemos a logística online. Quando faz os seus acertos, trocou seis por meia dúzia e não consegue dar o desconto”.
O órgão, que representa o Estado de São Paulo, informou que recebeu mais de cinco mil reclamações de pais de alunos, relatando que não conseguiam negociar com estas instituições. “O Procon está atento e vai estimular a negociação direta entre as partes, mas se não der o resultado esperado, vai intervir e instaurar procedimento administrativo que poderá resultar em multa”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
O presidente sindical ressalta que a pandemia chegou como um fato inédito para todos os representantes da área educacional. “Mas virou uma realidade e estamos fazendo o possível para que os nossos alunos tenham o menor prejuízo na aprendizagem e no cronograma educacional. Aqueles que não estão preparados para uma educação online, se adaptem, procurem adquirir tecnologia e parcerias, para atender aos alunos com a maior qualidade possível”, reforça Benjamin.
Exemplo
Quando o tema é tecnologia, as diretoras da Escola de Educação Infantil e Fundamental Geração Futuro, na Vila Belmiro, em Santos, sabem bem a importância, pois já lidavam com plataformas de educação virtuais desde 2014 e com investimentos realizados ao longo dos anos.
Mas, a decretação da pandemia surgiu como um fato novo e tanto direção, fazendo com que os alunos e professores iniciassem um outro processo, quanto aos ajustes no conteúdo a ser transmitido, a frequência bem mais intensa, bem como o acesso, acompanhamento por parte dos pais, e atuação dos professores com a preparação de aulas muito mais interativas. Em contrapartida a tudo isso, tiveram a devolutiva com os alunos interessados em conhecer esse novo mundo, totalmente digitalizado da educação. Todo o desenvolvimento tecnológico tem um responsável direto na escola, que dá o suporte aos docentes, familiares e alunos de forma individual.
Regina Chirico, diretora de escola.
A diretora Regina Chirico conta que ainda não há uma definição em relação ao calendário escolar, já que a quarentena estabelecida pelo Governo do Estado termina – a princípio – em 31 de maio. Para que não houvesse perda de tempo na aprendizagem, elas estabeleceram que as aulas deveriam ser gravadas, assim ficaria disponível para os pais poderem assistir com os filhos no melhor horário para todos. A alternativa foi aprovada: “Conseguimos um ponto de equilíbrio entre a escola e as famílias”, explica, ressaltando que há períodos determinados para que os professores estejam de plantão para auxiliar nas dúvidas dos alunos.
As aulas preparadas pelos professores são disponibilizadas inicialmente à coordenadora pedagógica, Betinha Chirico. Após a análise e critérios de avaliação o material sofre ajustes ou já é disponibilizado aos alunos. “Elas tiveram que se reinventar. É louvável o trabalho das professoras, pois sem essa vontade de dar boas aulas não conseguiríamos nada”, diz Regina.
Quanto à inadimplência, a diretora diz que há um olhar individual feito por sua filha, que coordena essa área e analisa cada caso, buscando a melhor solução para ambas as partes.