Da Redação
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas que estejam nas fases laranja e vermelha do Plano SP de combate à Covid-19. No momento, todas as regiões paulistas estão na fase vermelho, panorama que deve prosseguir até o dia 19. Cabe recurso.
Na decisão, a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, pondera que a proibição vale para escolas “públicas e privadas, estaduais e municipais” e abarca professores filiados a diversos sindicatos da categoria, como o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Procurada pela Reportagem do Portal Mais Santos, a Secretaria de Estado da Educação se pronunciou, por meio de nota. Confira a íntegra:
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que ainda não foi intimada e que, tão logo ocorra a intimação, analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis.
A Secretaria de Educação do Estado de SP informa que as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual estão mantidas e seguem cumprindo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP.
As escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Ao adentrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e o indivíduo que estiver com 37,5 graus ou mais será orientado o retorno para casa.
Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola. É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola.
Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido, o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial. Dentro das salas de aula, os alunos devem manter o distanciamento de 1,5 metro.
Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75/Arquivo