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Regi√£o / Meio Ambiente

Acordo prevê projeto para valorização de comunidades pesqueiras na Baixada Santista

Da Redação

O MPSP, por interm√©dio do N√ļcleo Baixada Santista do Grupo de Atua√ß√£o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), e o Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) viabilizaram um acordo com a empresa Ultracargo com vistas a dar in√≠cio √† execu√ß√£o do projeto Valoriza Pesca naquela regi√£o.

A iniciativa pretende tra√ßar um perfil completo de 15 comunidades de pescadores artesanais dos munic√≠pios de Bertioga, Cubat√£o, Guaruj√°, Praia Grande, Santos e S√£o Vicente. O objetivo √© colher informa√ß√Ķes que permitam elaborar estrat√©gias para o apoio e a valoriza√ß√£o dessas comunidades e buscar solu√ß√Ķes para os entraves √† atividade pesqueira na regi√£o.

O Valoriza Pesca compreende diversas a√ß√Ķes que ser√£o conclu√≠das em at√© 32 meses, com um custo total previsto de R$ 8,3 milh√Ķes. Os recursos foram disponibilizados pela Ultracargo no √Ęmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF e o MPSP para compensar os danos ambientais de um grande inc√™ndio ocorrido em abril de 2015.

O fogo atingiu seis tanques de combustível da empresa em Santos durante nove dias. A água utilizada no combate às chamas chegou ao estuário do município em temperatura elevada, o que provocou a morte de peixes em grande escala e consequentemente prejudicou as comunidades que dependem da pesca.

O acordo que estabelece o Valoriza Pesca é o terceiro aditamento do TAC, que já abrangeu outras medidas de apoio aos pescadores artesanais em etapas anteriores. A execução do projeto caberá ao Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag).

Ap√≥s a conclus√£o da iniciativa, os realizadores ter√£o em m√£os um retrato detalhado da composi√ß√£o e da rotina econ√īmica dessas comunidades. A falta de informa√ß√Ķes foi um dos principais obst√°culos para a defini√ß√£o de medidas de aux√≠lio a essas fam√≠lias ap√≥s o inc√™ndio de 2015.

O mapeamento ser√° baseado na aplica√ß√£o de question√°rios, na realiza√ß√£o de entrevistas e reuni√Ķes, no monitoramento da atividade pesqueira e na avalia√ß√£o ambiental do modelo de neg√≥cio, com vistas √† obten√ß√£o n√£o s√≥ do perfil socioecon√īmico das comunidades, mas tamb√©m de informa√ß√Ķes sobre as condi√ß√Ķes em que a pesca √© feita. Paralelamente, o projeto desenvolver√° a√ß√Ķes que busquem a permanente integra√ß√£o das fam√≠lias ao Valoriza Pesca, condi√ß√£o fundamental para o sucesso da iniciativa.

Tamb√©m no √Ęmbito do Valoriza Pesca est√° prevista a realiza√ß√£o de cursos de capacita√ß√£o voltados aos pescadores e seus familiares, de forma a ampliar conhecimentos na √°rea de trabalho e abrir novas perspectivas de forma√ß√£o em outras √°reas de interesse do p√ļblico-alvo. Essa parte do projeto ainda n√£o foi finalizada tendo em vista a necessidade de suspens√£o do planejamento em decorr√™ncia das medidas restritivas impostas pelas autoridades sanit√°rias diante da pandemia de covid-19. Com a melhora nos indicadores da sa√ļde, as programa√ß√Ķes dessas atividades seguem em vias de conclus√£o.

Far√£o parte do projeto as comunidades Canal de Bertioga, em Bertioga; Vila dos Pescadores, em Cubat√£o; Vicente de Carvalho, S√≠tio Cachoeira, Santa Cruz dos Navegantes, Praia do G√≥es, Rio do Meio, Guai√ļba, Ast√ļrias e S√≠tio Concei√ß√£ozinha, em Guaruj√°; Canto do Forte, em Praia Grande; Ilha Diana, Monte Cabr√£o e Caruara, em Santos; e Rua Jap√£o, em S√£o Vicente.

Créditos: Helder Lima/PMG