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Regi√£o / Meio Ambiente

Guarda Ambiental de Praia Grande flagra homem desmatando √°rea de Reserva Legal

Da Redação

A Guarda Ambiental de Praia Grande flagrou um homem na segunda-feira (14), no Bairro Ribeir√≥polis, desmatando uma √°rea de Reserva Legal. A a√ß√£o integra os trabalhos de monitoramento de √°reas identificadas recentemente por uma comiss√£o especial, criada para evitar invas√Ķes e constru√ß√Ķes irregulares no Munic√≠pio.

Os guardas estavam em patrulhamento pelo bairro e, em uma área cujo acesso é feito pela Avenida Flávio Monteiro de Castro, surpreenderam o homem desmatando a vegetação com o emprego de um machado e uma motosserra. De acordo com o GCM Ochai, foram identificadas duas áreas com dano somado em 554 metros quadrados.

O homem foi levado para a delegacia onde a autoridade de plantão o autuou pelos crimes dos artigos 38 (Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção) e 51 (Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente), da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

‚ÄúAs multas partem de R$ 5 mil at√© R$ 50 mil por hectare ou fra√ß√£o (do desmatamento), somadas a R$ 1 mil pela apreens√£o da motosserra.¬†Lembrando que, pelo fato do crime ter ocorrido em zona de amortecimento de unidade de conserva√ß√£o, os valores dobram‚ÄĚ, explicou Ochai.

As áreas que já foram congeladas em Praia Grande estão localizadas nos seguintes bairros: Nova Mirim, Antártica, Ribeirópolis e Tupiry. Além desses quatro locais, outros 14 são monitorados pela comissão especial, inclusive, com a utilização de imagens de moderno satélite e também de drones.

As for√ßas-tarefas nessas √°reas s√£o efetuadas de forma conjunta com as secretarias municipais de Habita√ß√£o (Sehab), Assuntos de Seguran√ßa P√ļblica (Seasp), Urbanismo (Seurb), Assist√™ncia Social (Seas), Servi√ßos Urbanos (Sesurb). Tamb√©m fazem parte dos trabalhos √≥rg√£os de seguran√ßa como a Guarda Civil Municipal (GCM), Grupamento Ambiental da Cidade, al√©m das pol√≠cias Militar, Militar Ambiental, Civil e o Radiopatrulhamento A√©reo.

Satélite

Os trabalhos efetuados pela Cidade contam com um importante aliado, um sat√©lite da Pol√≠cia Federal que disponibiliza diariamente¬†imagens das √°reas que s√£o monitoradas. O Munic√≠pio, que assinou conv√™nio do Programa Brasil MAIS ‚Äď Meio Ambiente Integrado e Seguro – com o Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica (MJSP) relacionado ao servi√ßo, √© o primeiro da regi√£o a utilizar a moderna ferramenta.

C√Ęmeras

Praia Grande tamb√©m utiliza as c√Ęmeras do Centro Integrado de Comando e Opera√ß√Ķes Especiais (Cicoe) neste monitoramento.

São 28 equipamentos do tipo direcionados de forma específica para as áreas, algumas delas com a tecnologia OCR (sistema de reconhecimento).

Atuação

A Guarda Ambiental faz parte do Setor Ambiental (Sepam), que engloba ainda o grupamento de Guarda Costeira. O Sepam completou onze anos de atividades em 2020 e desenvolve importante trabalho na Cidade.

Den√ļncias sobre desmatamento de √°reas ou descarte irregular de res√≠duos da constru√ß√£o civil e acionamento para resgate de animais silvestres podem ser feitas pelos telefones 199 e 153.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Praia Grande