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Regi√£o / Meio Ambiente

PM Ambiental apreende papagaio com sinais de maus-tratos em Itanhaém

Da Redação

Uma equipe da Pol√≠cia Militar Ambiental apreendeu no √ļltimo s√°bado (2), em Itanha√©m, seis aves em cativeiro, sendo um deles um papagaio-verdadeiro com sinais de maus-tratos. O propriet√°rio dos p√°ssaros foi multado em R$ 12 mil.

Os oficiais fiscalizavam uma área onde havia ocorrido dano ambiental no bairro Suarão quando visualizaram, ao lado, um pequeno comércio com duas gaiolas penduradas. Em cada uma havia um coleirinho, que é uma ave silvestre.

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Procurado pelos policiais, o dono do estabelecimento disse ser o proprietário dos animais e revelou que havia outros em sua residência, que ficava nos fundos. Lá, foram encontradas mais três gaiolas, cada uma contendo também um coleirinho, além do papagaio.

O homem falou à equipe que cria os pássaros como animais de estimação, mas admitiu que não tem autorização de órgão ambiental para mantê-los em cativeiro. Os coleirinhos estavam em gaiolas individuais, aparentemente sem ferimentos ou doenças e com sinais de domesticação.

Já o papagaio estava no interior de um pequeno viveiro, metálico e enferrujado, coberto por uma lona precária, segundo a equipe. Além disso, o local tinha pouca alimentação, água suja e muitas fezes. A ave apresentava ausência severa de penas nas partes ventral e dorsal e parcial nas asas. Também demonstrou sinais de estresse, sendo agitado e agressivo.

Questionado se o papagaio tinha algum acompanhamento médico veterinário ou se utilizava alguma medicação, o homem disse que o tinha há muito tempo e que sempre tirava suas penas.

Foram elaborados dois autos de infra√ß√Ķes ambientais com base em artigos da Resolu√ß√£o da Secretaria de Meio Ambiente 48/14. O primeiro foi por ter animais silvestres em cativeiro (art. 25, par√°grafo 3¬ļ, inciso III), com multa de R$ 500,00 por cada animal apreendido, totalizando R$ 3 mil. O segundo foi pelo fato de o papagaio apresentar sinais de maus-tratos (art. 29), resultando em mais uma penaliza√ß√£o de R$ 3 mil.

Mas como todas as aves foram encontradas em um local inserido na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar (art. 71), cada multa é majorada ao dobro. Portanto, foram duas de R$ 6 mil, totalizando R$ 12 mil.

Como o homem tamb√©m infringiu dois artigos da Lei Federal 9605/98, que trata de crimes ambientais, a ocorr√™ncia foi encaminhada √† delegacia de Pol√≠cia Civil de Itanha√©m. As aves e as gaiolas foram levadas para a sede do 2¬ļ Pelot√£o Ambiental, tamb√©m no munic√≠pio, para posterior destina√ß√£o.

Fotos: Divulgação/PM Ambiental