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Regi√£o / Meio Ambiente

Prefeitura de Peruíbe multa Sabesp em mais de R$ 2,5 mi por vazamento de esgoto

Da Redação

A Prefeitura de Peru√≠be multou em mais de R$ 2,5 milh√Ķes a Companhia de Saneamento B√°sico do Estado de S√£o Paulo (Sabesp) por conta de vazamento de esgoto em oito pontos da avenida Governador M√°rio Covas J√ļnior, na orla da praia.

Esta n√£o √© a primeira vez que a Administra√ß√£o Municipal multa a Companhia. Em novembro, por exemplo, a empresa foi autuada em R$ 50 mil. De acordo com o Servi√ßo Municipal de Vigil√Ęncia Sanit√°ria, desta vez foram emitidos pela fiscaliza√ß√£o sanit√°ria, oito multas de R$ 319.614,70, totalizando R$ 2.556.917,60.

O prefeito Luiz Mauricio tamb√©m se manifestou em suas redes sociais sobre o caso. “Mais uma vez vazamento de esgoto. Determinei que nossa equipe de fiscaliza√ß√£o fizesse as devidas autua√ß√Ķes junto s Sabesp.”, disse o chefe do Executivo.

De acordo com a Vigil√Ęncia, a Sabesp incorreu em infra√ß√£o por permitir extravasamento de esgoto “in natura”, sendo lan√ßado para a faixa arenosa da praia, trazendo riscos a sa√ļde p√ļblica na avenida Governador M√°rio Covas Junior, em esquinas com ruas como Alan Kardec, Avelino Filho, Em√≠lio Justo, Milton Fraga, al√©m da Rua das Cam√©lias e a Rua das Am√©ricas.

Segundo o documento, a infra√ß√£o contraria o disposto no artigo 122 da Lei Estadual n¬ļ 10.083 de 1998. Conforme a legisla√ß√£o, entre as infra√ß√Ķes de natureza sanit√°ria, est√° a de transgredir quaisquer normas legais e regulamentares e/ou adotar procedimentos na √°rea de saneamento ambiental que possam colocar em risco a sa√ļde humana.

Em novembro, a Sabesp havia incorrido em infra√ß√£o na mesma avenida, entre as ruas Jo√£o Sabino e Comendador Ant√īnio Augusto de S√° Lopes, na regi√£o do bairro Arpoador.

Outro lado

A Sabesp se posicionou, por meio de nota. Confira a íntegra:

A Sabesp informa que foi notificada e prestar√° os devidos esclarecimentos t√©cnicos sobre a situa√ß√£o descrita em Peru√≠be. O m√©rito da autua√ß√£o e crit√©rio de valora√ß√£o ser√£o discutidos no √Ęmbito do competente procedimento administrativo instaurado. A Companhia se mant√©m √† disposi√ß√£o e atua junto √†s prefeituras para proteger a sa√ļde e bem-estar da popula√ß√£o, al√©m de buscar a prote√ß√£o do meio ambiente.

Fotos: Divulgação/Prefeitura de Peruíbe