Da Redação
Cinco alvos na Baixada Santista foram identificados na Operação Nosbor, da Secretaria da Fazenda e Planejameno, deflagrada na terça-feira (28) que teve como finalidade combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, em operações que ocorrem através de plataformas digitais conhecidas como “marketplaces”. São dois em Peruíbe, dois em Praia Grande e um em Santos, de um totoal de 420 alvos em todo o Estado.
Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo fiscalizam simultaneamente em 78 municípios.
Como funciona
Os “marketplaces” são sites com elevado fluxo diário de visitantes que disponibilizam suas “vitrines virtuais” para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comissão por transação efetuada. Essa nova modalidade de vendas, fruto do crescimento exponencial do comércio eletrônico nos últimos anos, intensificou-se ainda mais durante o período de pandemia, oportunidade em que diversas modalidades de comércio presencial tiveram funcionamento restringido.
Em alguns casos, os “marketplaces” oferecem soluções completas aos vendedores, permitindo que estes encaminhem antecipadamente os estoques de produtos aos centros de distribuição para armazenamento provisório, garantindo a logística de entrega dos produtos aos consumidores finais em caso da venda ser concretizada. Esse modelo de negócio inclusive foi objeto de normatização por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Portaria CAT 31, de 18 de junho de 2019.
Contudo, durante o monitoramento remoto dessas operações, o Fisco Paulista identificou que vários vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem a devida comprovação de origem. Ou seja, não foi identificada documentalmente a aquisição desses produtos por parte dos vendedores. Além disso, alguns deles não emitem notas fiscais de venda , realizando a circulação de mercadorias sem o devido acompanhamento da documentação fiscal.
O Fisco Paulista identificou ainda que tais práticas são difundidas na internet por meio do YouTube, em vídeos que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário, muitas vezes desdenhando dos acionamentos fiscais. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares.
Encaixam-se nessas situações os 420 vendedores ativos (empresas) alvos da operação Nosbor, que emitiram notas fiscais a titulo de armazenamento no montante de R$ 728 milhões em mercadorias nos últimos 12 meses (julho/19 a junho/20).
Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda e Planejamento