Da Redação

A Prefeitura de Cubatão precisou revogar a prorrogação do estado de calamidade pública da Covid-19. A administração fez a mudança por causa de uma ação ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade. Assim, a cidade não está mais em estado de calamidade, seguindo o atual estágio da pandemia em São Paulo e também no Brasil.

De acordo com a decisão publicada na última sexta-feira (20), o Poder Judiciário deu um prazo de dois dias úteis para que o Executivo local fundamentasse os motivos para a prorrogação. No entanto, a Prefeitura de Cubatão decidiu, na terça-feira (24), anular o decreto 11.650, de 22 de abril deste ano.

Ao propor a ação, a promotora de Justiça, Vanessa Bortolomasi, argumentou que a situação da covid-19 em Cubatão está controlada e que o próprio Executivo editou normas de flexibilização dos cuidados. Para ela, o decreto estendendo o estado de calamidade pública ignorava o atual estágio da pandemia no Brasil, no Estado de São Paulo e no próprio município.

Ainda segundo a publicação, “o nível satisfatório de vacinação da população causou a queda do número de pessoas contaminadas, de internações e das mortes pelo coronavírus, permitindo que fossem adotadas em todas as esferas públicas medidas de flexibilização”, diz.

O Portal Mais Santos procurou a Prefeitura de Cubatão para falar sobre o assunto e por meio de nota, informou que as características do atual momento da Covid-19 permitem que as políticas de saúde pública voltadas ao combate à doença podem ser ajustadas para concentrar o atendimento na Atenção Básica conservando as Unidades de Urgência e Emergência para casos graves.

Além disso, a administração informa que no Pronto Socorro Central uma redução na realização de testes, bem como da positividade dos testes realizados.

Foto: Por Agência Brasil