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Regi√£o / Sa√ļde

Decreto sobre o estado de calamidade da Covid-19 em Cubatão é revogado

Da Redação

A Prefeitura de Cubat√£o precisou revogar a prorroga√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica da Covid-19. A administra√ß√£o fez a mudan√ßa por causa de uma a√ß√£o ajuizada pela Promotoria de Justi√ßa da cidade. Assim, a cidade n√£o est√° mais em estado de calamidade, seguindo o atual est√°gio da pandemia em S√£o Paulo e tamb√©m no Brasil.

De acordo com a decis√£o publicada na √ļltima sexta-feira (20), o Poder Judici√°rio deu um prazo de dois dias √ļteis para que o Executivo local fundamentasse os motivos para a prorroga√ß√£o. No entanto, a Prefeitura de Cubat√£o decidiu, na ter√ßa-feira (24), anular o decreto 11.650, de 22 de abril deste ano.

Ao propor a a√ß√£o, a promotora de Justi√ßa, Vanessa Bortolomasi, argumentou que a situa√ß√£o da covid-19 em Cubat√£o est√° controlada e que o pr√≥prio Executivo editou normas de flexibiliza√ß√£o dos cuidados. Para ela, o decreto estendendo o estado de calamidade p√ļblica ignorava o atual est√°gio da pandemia no Brasil, no Estado de S√£o Paulo e no pr√≥prio munic√≠pio.

Ainda segundo a publica√ß√£o, “o n√≠vel satisfat√≥rio de vacina√ß√£o da popula√ß√£o causou a queda do n√ļmero de pessoas contaminadas, de interna√ß√Ķes e das mortes pelo coronav√≠rus, permitindo que fossem adotadas em todas as esferas p√ļblicas medidas de flexibiliza√ß√£o”, diz.

O Portal Mais Santos procurou a Prefeitura de Cubat√£o para falar sobre o assunto e por meio de nota, informou que as caracter√≠sticas do atual momento da Covid-19 permitem que as pol√≠ticas de sa√ļde p√ļblica¬†voltadas ao combate √† doen√ßa podem ser ajustadas para concentrar o atendimento na Aten√ß√£o B√°sica conservando as Unidades de Urg√™ncia e Emerg√™ncia para casos graves.

Ainda segundo o munic√≠pio, n√£o h√° √≥bitos por Covid-19 desde 18 de mar√ßo de 2022 e os √≠ndices de ocupa√ß√£o hospitalar s√£o os menores desde o in√≠cio da pandemia, sem interna√ß√Ķes por Covid-19 desde 11 de maio at√© a publica√ß√£o do boletim de quarta-feira (25).¬†

Além disso, a administração informa que no Pronto Socorro Central uma redução na realização de testes, bem como da positividade dos testes realizados.

Foto: Por Agência Brasil