O 7º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos tem inscrições abertas entre os dias 2 de janeiro e 30 de março de 2018. A iniciativa irá selecionar 30 projetos, cada um a ser contemplado com verba municipal de R$ 12 mil, totalizando R$ 360 mil de aporte do Fundo de Assistência Ã  Cultura (Facult) no incentivo Ã  produção cultural da Cidade. O decreto 7.973, que regulamenta o concurso, foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial de Santos.

Podem concorrer propostas que contemplem os segmentos artísticos das artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santos.

Somente poderão habilitar-se ao concurso pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, domiciliadas ou sediadas em Santos. Cada proponente poderá se inscrever em apenas um projeto. A inscrição de proposta no programa de incentivo do Facult impede a obtenção de outro benefício da Secult.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas nos dias Ãºteis, das 9h Ã s 12h e das 14h Ã s 17h. O projeto a ser inscrito deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal, com aviso de recebimento (A.R) ou Sedex, para a Secretaria Municipal de Cultura – Facult, localizada na Av. Pinheiro Machado, 48, térreo – Conselho Municipal de Cultura, na Vila Mathias. O CEP Ã© 11075-907. 

Os formatos obrigatórios para envio de documentação e proposta artística podem ser conferidos no capítulo 5 do decreto 7.973, que pode ser acessado no link https://egov.santos.sp.gov.br/legis/ ou no Diário Oficial desta sexta-feira (29), no endereçohttps://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2017-12-29. Mais informações podem ser obtidas na Secult, pelo tel. 3226-8000.

SELEÇÃO

Ao término do prazo de inscrições, os projetos serão avaliados por comissões especializadas. A primeira fase consiste na análise da documentação obrigatória entregue pelo proponente e a segunda, na avaliação da proposta cultural segundo os critérios de valor cultural, criatividade e inovação, relevância cultural e metodologia do trabalho.

Após a publicação dos resultados no Diário Oficial, os proponentes que tiverem seus projetos selecionados serão notificados pela Secult para a formalização do Termo de Cooperação Cultural e Financeira, de acordo com a ordem de classificação, nos termos e valores determinados no decreto.