Da redação

Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de Santos pode proibir o uso de cigarro ou qualquer outro produto similar no Jardim Botânico Chico Mendes e no Orquidário Municipal de Santos. O projeto ainda prevê multa de R$ 500,00 para quem for pego fumando no local e requer que a Prefeitura crie uma área especial para o atendimento dos fumantes. 

O PL é de autoria do vereador Ademir Pestana e tem como objetivo a defesa em especial dos fumantes passivos que são expostos involuntariamente a fumaça do cigarro. 

Caso for aprovado, o projeto prevê que ambos os locais deverão ter placas com aviso de proibido fumar, além de informar o telefone da fiscalização e as sanções que podem ser aplicadas caso alguém cometa a infração. 

Ainda conforme o PL, a Prefeitura deverá criar uma área dentro dos locais voltadas especificamente aos fumantes. A ideia ainda especifica que essa área deverá ser distante de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas. 

Dados

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o percentual de adultos fumantes no Brasil vem apresentando uma expressiva queda nas últimas décadas em função das inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco.  

Em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos era fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Já em 2013, os dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) apontam o percentual total de adultos fumantes em 14,7 %.