Os bairros do Gonzaga e do Boqueir達o ser達o os primeiros a contar com parklets. Projetos apresentados pelo Tapas Bar, pela Temakiland e pela Realejo Livros j叩 foram aprovados pela Comiss達o Municipal de Parklets e, a partir da assinatura do termo de permiss達o de uso, os requerentes ter達o at辿 30 dias para concluir a instala巽達o. O prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias.
Mobili叩rio urbano de car叩ter tempor叩rio e que serve para expandir o passeio p炭blico com espa巽o para a conviv棚ncia, o parklet pode ser instalado desde que autorizado pela Prefeitura. As regras est達o estabelecidas no Decreto 7.941/2017 (https://egov.santos.sp.gov.br/legis/document/?code=6652&tid=105).
Antes de apresentar o projeto, o interessado deve fazer consulta pelo e-mail parklet@santos.sp.gov.br.
COMO FUNCIONA
Instalados, os parklets devem ficar dispon鱈veis para utiliza巽達o 24h por dia, todos os dias da semana. proibido o uso exclusivo do espa巽o pelo permission叩rio ou outros interessados. A permiss達o vale por um ano, podendo ser prorrogada por igual per鱈odo at辿 cinco anos.
O interessado que obtiver a permiss達o 辿 respons叩vel pela confec巽達o, instala巽達o, manuten巽達o e limpeza do parklet. Tamb辿m pela remo巽達o do equipamento e recomposi巽達o do logradouro.
Entre as regras, os parklets n達o podem ser instalados nas avenidas da orla ou sobre as calhas dos canais de drenagem. O mobili叩rio deve atender as normas de acessibilidade e resguardar as condi巽探es de drenagem da via, n達o interrompendo o escoamento de 叩gua e manuten巽達o em sarjetas.