Os bairros do Gonzaga e do Boqueirão serão os primeiros a contar com parklets. Projetos apresentados pelo Tapas Bar, pela Temakiland e pela Realejo Livros já foram aprovados pela Comissão Municipal de Parklets e, a partir da assinatura do termo de permissão de uso, os requerentes terão até 30 dias para concluir a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias.

Mobiliário urbano de caráter temporário e que serve para expandir o passeio público com espaço para a convivência, o parklet pode ser instalado desde que autorizado pela Prefeitura. As regras estão estabelecidas no Decreto 7.941/2017 (https://egov.santos.sp.gov.br/legis/document/?code=6652&tid=105).

Antes de apresentar o projeto, o interessado deve fazer consulta pelo e-mail parklet@santos.sp.gov.br.

COMO FUNCIONA

Instalados, os parklets devem ficar disponíveis para utilização 24h por dia, todos os dias da semana. É proibido o uso exclusivo do espaço pelo permissionário ou outros interessados. A permissão vale por um ano, podendo ser prorrogada por igual período até cinco anos.

O interessado que obtiver a permissão é responsável pela confecção, instalação, manutenção e limpeza do parklet. Também pela remoção do equipamento e recomposição do logradouro.

Entre as regras, os parklets não podem ser instalados nas avenidas da orla ou sobre as calhas dos canais de drenagem. O mobiliário deve atender as normas de acessibilidade e resguardar as condições de drenagem da via, não interrompendo o escoamento de água e manutenção em sarjetas.