Da redação

A Prefeitura de Santos oferece uma oficina técnica com objetivo de explicar sobre os procedimentos para obtenção da certidão de uso e ocupação do solo. O evento acontece no dia 17, às 18h30, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Na oficina, será explicado como consultar os usos permitidos de lotes nas diversas regiões da área insular. A arquiteta da Seção de Planejamento Urbano da Prefeitura, Renata dos Santos, explica que muitas pessoas fazem a solicitação da certidão no Poupatempo e descobrem somente depois desse processo que o terreno em questão não é compatível com a atividade desejada. “A ideia é dar mais autonomia ao munícipe, que já fará a consulta da própria casa. Até porque muitas vezes ele necessita de rapidez”, afirma a arquiteta.

Aos participantes, Renata e mais duas arquitetas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano vão detalhar aspectos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e esclarecer dúvidas frequentes quanto às autorizações necessárias para empreender em determinadas áreas da Cidade. “Vamos ajudar as pessoas a compreender a legislação e explicar que a certidão é um documento oficial, mas não é uma licença”, explica.

Para participar, não é necessário fazer inscrição. Contudo, o conteúdo desta edição é voltado a comerciantes, especialmente os que têm interesse na região do Centro.

Esta é a segunda oficina sobre o tema. A primeira foi voltada a contabilistas e corretores de imóveis. Em outubro, uma nova edição terá como público-alvo engenheiros e arquitetos.

O Centro Administrativo da Prefeitura está localizado na Rua Dom Pedro II, número 25, no Centro.