As férias ainda não acabaram, mas a busca pela compra dos materiais escolares já faz parte da rotina de muitos pais e responsáveis. Para evitar transtornos, o Procon de Santos faz um alerta, é preciso atenção e pesquisa.
O levantamento da Fundação Procon- São Paulo revela que há variações de até 400% no preço de um mesmo produto.Além da pesquisa, o Procon-Santos aconselha, em matéria ao Jornal BoqNews, uma compra coletiva, ou seja, o responsável negocia o valor da compra para todos os alunos da sala. Essa atitude permite uma maior negociação.
Os responsáveis devem ficar atentos também aos abusos, pois alguns materiais não podem ser pedidos nas listas de materiais. De acordo com a Lei Federal nº 12.886/13, que complementa o Código de Defesa do Consumidor, as escolas podem pedir itens de uso individual, de acordo com o projeto didático-pedagógico.
Já materiais administrativos e de limpeza não podem ser repassados ao consumidor, pois os valores desses produtos já estão inseridos na mensalidade. Caso seja constatado alguma irregularidade, o Procon deve ser comunicado. Para fazer uma denúncia é preciso ter os documentos relacionados em mãos: lista de material, nota fiscal e documentos pessoais.
O telefone do Procon é 0800-7790151, funcionando de segunda a sexta das 9h às 17h. O atendimento presencial acontece no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8 às 13 horas.
Materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:
– álcool
– balde de praia
– balões de assoprar
– brinquedo
– caneta para lousa
– carimbo
– copos descartáveis
– elastex
– cd’s e dvd’s
– envelopes
– feltro
– esponja para pratos
– estêncil a álcool e óleo
– fantoche
– fita dupla face, durex, para impressora ou decorativa e fitilhos
– flanelas
– gibi
– garrafa para água
– giz branco ou colorido
– grampeador e grampos
– isopor
– jogo pedagógico ou em geral
– lenços descartáveis
– livro de plástico para banho
– maquiagem
– marcador para retroprojetor
– material para escritório (sem uso individual) e de limpeza
– medicamentos
– papel higiênico
– pincel atômico
– piloto para quadro branco
– plásticos para classificador
– pratos descartáveis
– pregador para roupas
– sacos plásticos
– tonner para impressora
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