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Santos / Cotidiano

Minist√©rio P√ļblico obriga Prefeitura de Santos a interditar o Museu Pel√©

Da Redação

Atualizado às 19h05

A Promotoria de Justi√ßa de Santos obteve, em a√ß√£o civil p√ļblica promovida junto √† 3¬™ Vara da Fazenda P√ļblica, decis√£o liminar determinando que a Prefeitura interdite imediatamente o Museu Pel√© por n√£o estar em conformidade com a legisla√ß√£o de prote√ß√£o contra inc√™ndio.

Por força da decisão, o museu deverá permanecer fechado até contar com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que deverá ser obtido no prazo máximo de seis meses, sob pena de multa mensal no valor de R$ 20 mil.

A ação foi proposta com base em inquérito civil instaurado em 25 de julho de 2017, em que o Corpo de Bombeiros apontou falha recorrente no sistema de detecção de fumaça e alarme contra incêndio, o que vinha impedindo a concessão do AVCB. Diante da insuficiência das medidas tomadas pela Prefeitura para a resolução do problema, foi necessário recorrer à via judicial.

Outro lado

A Prefeitura de Santos se pronunciou, por meio de nota. Confira a íntegra abaixo:

A Prefeitura não foi notificada oficialmente sobre a referida decisão judicial, mas a Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) já havia identificado uma falha no detector de fumaça e alarme de incêndio do Museu Pelé. A pasta já providenciou a contratação de uma empresa para sanar o problema identificado em teste durante recente visita do Corpo de Bombeiros ao equipamento para a concessão do AVCB.
Salientamos que o museu será fechado de 6 a 19 de março, devido a fase vermelha do Plano São Paulo.

Foto da capa: Divulgação/Prefeitura de Santos