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Santos / Cotidiano

Projeto Novo Quebra-Mar tem data para ser totalmente entregue: 2023

Por Leonardo Francisco
Da Revista Mais Santos

No prazo de 90 dias, caso n√£o haja nenhum recurso contr√°rio, a cidade de Santos deve conhecer a empresa vencedora da terceira etapa de obras do projeto Novo Quebra-Mar, localizado no Emiss√°rio Submarino. Esta fase abrange a implanta√ß√£o de um playground com brinquedos personalizados tem√°ticos, p√≥rticos de entrada em estrutura met√°lica; revitaliza√ß√£o das vias de servi√ßo asfaltadas; reforma das edifica√ß√Ķes administrativas e banheiros p√ļblicos. Os servi√ßos est√£o or√ßados em R$ 13,9 milh√Ķes, sendo R$ 10 milh√Ķes oriundos de recursos do Estado, por meio do Dadetur, e o restante, do Munic√≠pio.

Para chegar nesta etapa, o equipamento tur√≠stico enfrentou a√ß√Ķes judiciais que suspenderam o andamento no projeto criado para requalificar a √°rea, criando novos espa√ßos esportivos e tur√≠sticos, como uma nova entrada, repagina√ß√£o do paisagismo, novas op√ß√Ķes de lazer e entretenimento – como o parque de √°guas com fonte interativa, al√©m de piso e ilumina√ß√£o novos. A Escola e Museu do Surfe, Torre dos Jurados e quadra de malha ser√£o mantidos e o monumento aos imigrantes japoneses ser√° reformulado. A escultura de Tomie Ohtake passar√° por recupera√ß√£o e ser√° constru√≠do um novo mirante, como se fosse uma arquibancada para o monumento.

Diante da paralisa√ß√£o das obras, tr√™s dias ap√≥s o in√≠cio dos trabalhos em 2020, a Administra√ß√£o reformulou o planejamento executivo e or√ßament√°rio da obra. Os recursos necess√°rios, que em 2020 eram de R$ 14 milh√Ķes e n√£o teriam custo para o Munic√≠pio, est√£o estimados atualmente em cerca de R$ 30 milh√Ķes, que ser√£o arcados com investimento p√ļblico.

Hoje, quase dois anos após a suspensão das obras por decisão judicial, os serviços no Novo Quebra-Mar encontram-se na segunda etapa, com a implantação da infraestrutura e equipamentos infantis de lazer, com recursos do Governo do Estado. Iniciado em 3 de fevereiro, os trabalhos têm previsão de término de um ano, ou seja, até fevereiro de 2023.

Futuramente, haver√° mais uma licita√ß√£o, dessa vez para a constru√ß√£o da pista de skate. Essa obra ser√° executada com recurso federal. J√° o novo playground com brinquedos, tamb√©m previsto nessa fase, ser√° totalmente custeado com recursos do Governo do Estado, a serem liberados via Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Est√Ęncias (Dadetur).

Histórico

A suspens√£o das obras foi resultado de uma a√ß√£o civil p√ļblica, pelo Minist√©rio P√ļblico, acatada em primeira inst√Ęncia pela Justi√ßa. O √≥rg√£o apontou uma s√©rie de irregularidades na iniciativa, como a falta de audi√™ncias p√ļblicas e outras decis√Ķes que antecediam a pr√≥pria autoriza√ß√£o do empreendimento (√≥rg√£os ambientais ainda analisam os impactos que a usina t√©rmica trar√°), incluindo questionamentos de ambientalistas.

A Prefeitura rebate e informa que a Justi√ßa validou agora as audi√™ncias p√ļblicas sobre o estudo de impacto da obra, que foram realizadas de forma virtual, devido √† pandemia de Covid-19. O projeto foi programado para ser realizado com recursos da iniciativa privada, por meio da empresa Valoriza Energia.

A ideia do grupo era construir um empreendimento para queima do lixo na √°rea continental de Santos, objeto de questionamentos de ambientalistas. A proposta √© instalar uma unidade de recupera√ß√£o de energia, a partir de res√≠duos s√≥lidos, em uma √°rea particular no S√≠tio das Neves, na √Ārea Continental. O projeto privado ainda est√° sob an√°lise e precisa ser aprovado pela Cetesb. Na C√Ęmara, est√° parado h√° tr√™s anos um projeto que impede a constru√ß√£o de usinas de queima de lixo na Cidade, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT).

O Parque Roberto Mário Santini chegou a abrir de maneira parcial. Neste momento, uma pista de bike cross, o espaço pet e a pista para caminhada e ciclismo estão liberados até o heliponto. Por conta do início da segunda etapa das obras, mais da metade do local está fechado.

Segundo a Prefeitura o Tribunal julgou que todo procedimento administrativo da Prefeitura, com o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatória (Trimmc) com a empresa Valoriza Energia, foi realizado dentro da legalidade.

Moradores

Quem circula no local alterna entre o sentimento de boas expectativas e d√ļvidas sobre o espa√ßo e a preocupa√ß√£o com a conclus√£o da obra. O advogado Diego Ven√Ęncio, que mora no Jos√© Menino, tem o h√°bito de ir com a esposa e a filha passear pela praia do bairro, onde o Quebra-Mar est√° localizado. Ele analisa a obra e critica o jeito como √© conduzida.

“Ao ver o projeto do ‘Novo’ Quebra-Mar, confesso que achei magn√≠fico. Creio que realmente ir√° dar mais vida ao local e possibilitar que mais pessoas visitem. A ideia da roda-gigante √© bem atraente. √Č um sucesso em outros locais pelo mundo em que foi instalada. Fico um tanto preocupado quanto √† rela√ß√£o custo-benef√≠cio, mas creio que isso j√° deve ter sido tema de discuss√£o por parte dos idealizadores. Estou ansioso para que o seja local reaberto”, conta.

Ainda segundo Diego, a obra vem deixando impactos que v√£o desde a estrutura e passam tamb√©m por quest√Ķes de seguran√ßa. “Creio que a obra foi um tanto precipitada e mal planejada. Talvez at√© por isso tenha encontrado embargos jur√≠dicos”.

“O Quebra-Mar deveria estar totalmente inacess√≠vel. O modo que a Prefeitura tem levado a obra est√° tornando o local muito perigoso. Uma parte reformada foi ‘entregue’, a mini rampa de skate e a parte da frente, mas, no geral, todo o espa√ßo est√° sucateado, sem ilumina√ß√£o e sem policiamento. Virou um verdadeiro para√≠so para marginais”, detalha. “No momento em que o sol se p√Ķe, torna imposs√≠vel o acesso ao local nas partes abertas ao p√ļblico, o heliponto, a pista de corrida, a nova mini rampa de skate”.

J√° F√ļlvio Nogueira, que reside em frente ao parque que ocupa mais de 40 mil metros quadrados √† beira-mar, destaca os preju√≠zos da paralisa√ß√£o principalmente para a Terceira Idade. “Santos √© muito carente de entretenimento e, como fica em frente √† praia, muita gente de idade gostaria de circular no local. Mas, como o espa√ßo est√° fechado, gera problema para este p√ļblico e tamb√©m para os ambulantes, que n√£o tem p√ļblico para conseguirem a venda. Uma √°rea enorme para ser explorada para o turismo n√£o anda sendo bem aproveitada”.

O morador tamb√©m questiona o projeto da roda-gigante. Para ele, haver√° um impacto ambiental enorme e desnecess√°rio. “Para o turista ser√° bel√≠ssimo, mas √© totalmente fora do padr√£o e n√£o tem nada a ver com o que √© a realidade do santista. Vai provocar um impacto ambiental grande e tampar a imagem da Ilha Urubuque√ßaba”.

Comerciantes

Para os trabalhadores ao redor do Quebra-Mar, mesmo com a liberação das atividades devido à flexibilização da pandemia, os prejuízos financeiros causados durante o período do fechamento do espaço ainda não foram repostos

Nelson trabalha em um quiosque pr√≥ximo ao local e relata que, mesmo em dias de sol, calor ou aos finais de semana com feriados prolongados, o n√ļmero de frequentadores diminuiu.

“Chegava √†s 22 horas e o n√ļmero de pessoas nos quiosques e nos bancos era elevado na regi√£o. Mas, com o espa√ßo fechado, o p√ļblico n√£o se sente mais seguro, fora as ocorr√™ncias de furtos de energia que tem gerado o medo de roubos e furtos. Espero que, com a reabertura do local, o p√ļblico volte e n√£o somente o Quebra-Mar, mas todo o Jos√© Menino, volte a ter movimento e um clima mais alegre”.

O que diz a Prefeitura?

Procurada pela reportagem da Revista Mais Santos, a Prefeitura de Santos esclareceu como a obra do Novo Quebra-Mar está sendo executada e garante que até 2023 o espaço esteja totalmente liberado.

Como est√° o passo a passo da segunda etapa das obras?

O andamento dos trabalhos da segunda etapa de obras do Novo Quebra-Mar prev√™ que estar√£o √† disposi√ß√£o de moradores e turistas, no pr√≥ximo m√™s (junho), a quadra de basquete 3×3 e a pista de patina√ß√£o do Novo Quebra-Mar, no Parque Roberto Mario Santini (Jos√© Menino).

Qual é a previsão exata da entrega desta segunda fase e quais serão os atrativos do local?

A reformulação do parque por etapas permite a entrega dos espaços à medida em que vão ficando prontos. A primeira etapa já foi entregue e a segunda está em andamento.

A segunda fase de obras come√ßou em fevereiro e deve ser conclu√≠da no primeiro trimestre de 2023. Al√©m das atra√ß√Ķes esportivas, tamb√©m ser√° entregue mais uma parte da alameda principal. O Monumento de Tomie Ohtake est√° sendo recuperado e ser√° inaugurado junto com o novo mirante. Toda a infraestrutura de ilumina√ß√£o, √°gua, esgoto e fibra √≥tica do parque j√° est√° pronta.

Destacamos que a primeira fase já foi entregue em dezembro de 2021. Foram disponibilizados à população, além da pista de pump track (circuito com lombadas, usado por ciclistas e skatistas), o espaço pet, que conta com bancos para os tutores dos bichinhos de estimação, áreas com grama e itens para os animais brincarem, além de espaço para bebedouro.

Um trecho do jardim mais pr√≥ximo √† ciclovia, que passou por remodela√ß√£o, tamb√©m foi liberado. O espa√ßo, que agora conta com novo paisagismo, recebeu instala√ß√Ķes subterr√Ęneas para cabeamento el√©trico, drenagem e tubula√ß√Ķes de √°gua tratada e esgoto. A primeira fase da obra ficou a cargo da Secretaria de Servi√ßos P√ļblicos.

Tem a previsão da abertura da licitação da terceira etapa das obras?

A Prefeitura lan√ßou na √ļltima quarta-feira (11) a licita√ß√£o para a terceira etapa de obras do Novo Quebra-Mar. Esta fase abrange a implanta√ß√£o de um playground com brinquedos personalizados tem√°ticos, relacionados √† Cidade; p√≥rticos de entrada em estrutura met√°lica; revitaliza√ß√£o das vias de servi√ßo asfaltadas; reforma das edifica√ß√Ķes administrativas e banheiros p√ļblicos.

O processo licitatório para definir a empresa que fará a obra deve ser concluído em cerca de 90 dias, caso não sejam interpostos recursos.

Qual o prazo final da conclus√£o desta terceira etapa e, no total, para quando a Prefeitura espera concluir por completo o Novo Quebra-Mar?

Os serviços desta terceira etapa começam após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço e devem ficar prontos em 12 meses.

Estão previstas ainda mais duas etapas (quarta e quinta) para a conclusão da obra, com recursos que estão sendo pleiteados em nível estadual e federal. Uma delas contemplará uma pista de skate homologada pela Confederação Brasileira da modalidade para receber provas e circuitos nacionais e internacionais de street e park. Já a outra etapa será voltada para a implantação de uma torre de escalada com padrão oficial.

Paralelamente √†s obras, a Prefeitura est√° preparando o edital do chamamento p√ļblico para os interessados em explorar o novo restaurante e as lanchonetes da pra√ßa de alimenta√ß√£o.

A obra completa do Novo Quebra-Mar era para ter sido entregue em dezembro de 2020. As obras foram suspensas devido a uma decis√£o judicial.

Comentou-se a respeito da ideia de instalar uma roda gigante no Quebra-Mar. Isto realmente será possível?

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Turismo farão os estudos necessários para a Administração verificar a viabilidade da instalação do equipamento no local. Os equipamentos previstos no projeto estão acima.

Por que a necessidade de fazer um projeto inovador no local?

Trata-se de um projeto de revitaliza√ß√£o, com novos servi√ßos e atra√ß√Ķes, que transformar√° um importante local de lazer e esportes em refer√™ncia para eventos ol√≠mpicos, entretenimento, gastronomia e contempla√ß√£o. A ideia √© oferecer a moradores de todas as idades e turistas uma nova experi√™ncia de uso do espa√ßo p√ļblico em um ponto estrat√©gico da Cidade.

O que a administração espera com o Novo Quebra-Mar, assim que concluído? Ele poderá ser o local mais visitado de Santos?

Um espa√ßo para todos, com op√ß√Ķes de lazer e esportes destinadas a crian√ßas, jovens e adultos, esportistas iniciantes ou profissionais. O Novo Quebra-Mar est√° sendo revitalizado para oferecer atra√ß√Ķes diferenciadas e tornar-se refer√™ncia para a pr√°tica de esportes ol√≠mpicos e como op√ß√£o tur√≠stica, deixando a Cidade ainda mais preparada para receber visitantes o ano todo.

Muita gente que frequenta e trabalha no local se queixa da falta de segurança, especialmente à noite. Como será feito o policiamento do local, fazendo com que o Quebra-Mar possa ser visitado de maneira tranquila?

Mesmo durante o per√≠odo de suspens√£o das obras (devido √† decis√£o judicial), toda a √°rea foi monitorada 24h pela Guarda Civil Municipal (GCM), que continua presente no local. Al√©m de equipes da GCM, o espa√ßo tem c√Ęmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura. Esclarecemos que o policiamento √© feito pela Pol√≠cia Militar, que conta com apoio da GCM.

Foto: @dronefabiano68