Da Redação
O Procon-SP fiscalizou nesta sexta-feira (11) sete estabelecimentos comerciais localizados no bairro do Gonzaga, em Santos. As atividades fazem parte da Operação Natal 2020, que ocorre em todo o Estado e tem como objetivo coibir abusos e proteger os consumidores que têm saído às ruas para as compras de fim de ano. Entre os principais ramos fiscalizados estão lojas de vestuário, calçados, perfumaria, brinquedos, eletrônicos e departamento.
Ao todo, quatro lojas foram autuadas por problemas relacionados à falta ou inadequação da informação dos preços dos produtos. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece não somente que os produtos tenham preço, mas que as informações sejam claras, precisas e ostensivas, de forma a não induzir os consumidores em erro”, afirmou Fabiano Mariano, coordenador regional do Procon-SP.
A unidade de uma loja de departamentos na Avenida Ana Costa foi autuada por não manter cartaz suspenso indicando a localização de leitor ótico disponibilizado no local para consulta dos preços pelos consumidores.
“Quando o estabelecimento trabalha com sistema de código de barras e disponibiliza leitores óticos em sua área de vendas, a lei determina que haja cartazes suspensos indicando a localização desses equipamentos, para que o consumidor, de qualquer local da loja, consiga saber prontamente onde deve ir para consultar os preços dos produtos, sem ter que ficar andando de um lado para o outro”, explicou Mariano.
Já uma loja de brinquedos e artigos eletrônicos foi autuada por comercializar produtos importados sem a transcrição para a língua portuguesa de informações essenciais como suas características, qualidades, composição e origem.
Na Baixada Santista, a ação é realizada pelos agentes do Núcleo Regional do Procon-SP sediado na cidade de Santos, e segue até a próxima quinta-feira (17), com fiscalizações em outros municípios da região.
Os consumidores que se sentirem prejudicados ou verificarem possíveis práticas abusivas podem denunciar junto aos Procons municipais de suas cidades ou, ainda, pelo app ou site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br).