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Santos / Meio Ambiente

Empreendimento de risco, terminal de gás em Santos é barrado a pedido do MPSP

Da Redação

Em decisão proferida na sexta-feira (14), o Poder Judiciário atendeu a pedido do MPSP e suspendeu as licenças concedidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ao empreendimento que prevê a instalação de um terminal marítimo offshore para o recebimento, estocagem e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) na região do estuário de Santos. Havia também a previsão de um gasoduto marítimo e terrestre destinado ao transporte do gás natural até Cubatão.

Ao interpor agravo de instrumento contra decis√£o de primeiro grau que havia mantido a validade das licen√ßas, a promotora Almachia Zwag Acerbi, do Grupo de Atua√ß√£o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), alega que, nos Estados Unidos, terminal parecido s√≥ poderia ser instalado a 4,8 quil√īmetros da costa, enquanto em Santos a constru√ß√£o ficar√° a apenas 700 metros.

Na decis√£o, a 2¬™ C√Ęmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP levou em conta laudo elaborado pelo Centro de Apoio √† Execu√ß√£o (CAEx) do MPSP. Segundo o documento, existe “satura√ß√£o da √°rea do estu√°rio situado no entorno do Porto de Santos para acolher novos empreendimentos poluentes e causadores de risco √† popula√ß√£o, asseverando que a √°rea, al√©m de j√° ambientalmente degradada, abriga diversas atividades perigosas j√° licenciadas e possui hist√≥rico de in√ļmeros acidentes, com consequ√™ncias fatais √† popula√ß√£o e danosas ao meio ambiente”.

A Compass, holding da Comgas responsável pelo empreendimento, emitiu nota a respeito da decisão. Eis a íntegra:

Os terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) acumulam cinco décadas de operação em todo o mundo, havendo mais de 200 deles em funcionamento, atualmente, em diversos países. O Terminal de Regaseificação de São Paulo será o sexto desta natureza no Brasil.

O projeto obteve todas licen√ßas e autoriza√ß√Ķes em √Ęmbito federal, estadual e municipal, inclusive de ag√™ncias reguladoras e da autoridade portu√°ria.

A Compass Gás & Energia confia no processo licenciatório e na reversão da decisão judicial.

Crédito da foto: Reprodução