Da Redação

O Programa Guardiã Maria da Penha, que monitora vítimas de agressão em Santos, ganhou 14 novos integrantes nesta semana. Os guardas municipais, nove homens e cinco mulheres, realizaram a capacitação na última terça-feira (29) e já estão prontos para iniciar os atendimentos.

No curso, os guardas conheceram todo o contexto por trás da violência contra a mulher, assim como os tipos de ocorrência, como acontecem e qual a melhor maneira de orientar as vítimas. Os profissionais também aprenderam a preencher os formulários enviados pelo Ministério Público, com questões relacionadas à situação atual de cada caso.

“Nessa capacitação, tivemos a apresentação de um guarda e uma guarda que já atuam no programa desde 2019, para contar suas experiências e tirar dúvidas. Foi importante os guardas terem a oportunidade de falar com profissionais que já estão no programa e têm essa vivência”, comentou a coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira.

A capacitação foi realizada com o intuito de ampliar a equipe de atendimento a esses casos. Desde 2019, quando dez GCMs foram capacitados, boa parte do efetivo que exercia esse trabalho deixou a função por motivos diversos, como aposentadoria e afastamento. Com a integração dos novos GCMs, a equipe do Programa Guardiã Maria da Penha agora conta com 16 profissionais.

Este ano, um grupo de guardas municipais que atua no bairro Caruara, localizado na área continental do Município, também foi capacitado. Assim, as mulheres que necessitem desse atendimento terão uma equipe de apoio muito mais próxima.

“É muito importante que essas mulheres se sintam seguras. Sintam que o Governo e o Município estão preocupados com a segurança delas. Esse acompanhamento é essencial, visto que nessa visita qualquer irregularidade, ameaça ou outro fator que possa prejudicar ou ameaçar a vida dessas mulheres é relatado”, complementou a coordenadora de Políticas para a Mulher.

O programa

Criado em 2019, o Programa Guardiã Maria da Penha visa monitorar o cumprimento das decisões judiciais e garantir a integridade física e moral das vítimas sob medidas de proteção. São consideradas medidas protetivas ações do Judiciário para impedir que os agressores se aproximem e voltem a praticar ameaças ou agressões.

Na prática, membros da Guarda Municipal realizam visitas periódicas, sempre em dupla, à casa dessas mulheres, para acompanhar cada caso, orientar e coletar informações. O intuito é inibir o descumprimento das medidas protetivas por parte de seus agressores, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

Nessas visitas, além do formulário, os guardas levam cartilhas sobre violência contra a mulher e folders explicando o que é o Programa Guardiã Maria da Penha. Os profissionais também informam a respeito da violência sexual, explicam o significado das medidas protetivas e orientam como a vítima deve proceder caso alguma ocorrência aconteça após a visita.

O programa é uma parceria entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública do Estado e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Santos