Da Redação
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior Seis (CPI-6), homens estavam jogando bolinhas de gude contra os parabrisas dos caminhões no KM 48 da pista sul da Rodovia Anchieta.
De acordo com o os policiais militares se atentaram e conseguiram abordar os ocupantes do veículo responsável pela ação perigosa. Bolinhas de gude foram encontradas dentro do automóvel.
Os dois indivíduos foram levados ao 3º DP de Cubatão, mas já forma liberados. foi a primeira intervenção da polícia nessa paralisação dos caminhoneiros autônomos, que chega ao seu quinto dia nesta sexta-feira (5).
Posicionamento
O Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan) se manifestou sobre a paralisação, por meio de nota. Confira a íntegra:
“O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COMERCIAL DE CARGA DO LITORAL PAULISTA – SINDISAN – vem a público expor e conclamar a sociedade para solucionar a questão de extrema gravidade que se coloca neste momento.
Após quase dois anos de uma crise sem precedentes que devastou a economia global, cadeias de produção e alterou profunda e significativamente a forma como vivemos e trabalhamos, o mundo mudou e, nesse momento de retomada, efeitos negativos vêm sendo sentidos por todos e aqui fazemos nossa reflexão.
Todos aqueles envolvidos na cadeia logística, sejam autônomos, embarcadores, empresas de transporte, terminais e armazéns, dependem, além da mão de obra e capacidade humana, de insumos tais como veículos, implementos, combustíveis, dentre outros.
O preço do diesel sofreu um incremento de mais de 65,5% apenas no ano de 2021, sendo que este insumo representa entre 30% e 40% dos custos de uma empresa de transporte.
Neste sentido, impossível fechar os olhos à triste realidade que se assoma ao setor nos últimos meses, sendo obrigação de todos conclamar o Governo, cidadãos e demais entidades de classe a lançar mão de medidas que permitam a retomada real de nossa economia, respeitados os princípios do livre mercado mas, preservadas as condições mínimas de concorrência e sustentabilidade.
É claro que todo custo é ligado a outro, eis que tudo o que consumimos e utilizamos depende inevitavelmente da cadeia logística. Logo, é natural que a variação de um custo reflita em outros e, por conseguinte, nos preços de forma geral.
É dever de todos lutar pelo respeito integral à legislação, com o cumprimento da lei do VALE PEDÁGIO, com a adoção efetiva da tabela do PISO MÍNIMO DE FRETES (ANTT), que seja mantida a correlação estrita desta com a realidade, impedindo que o transportador (TAC ou ETC) seja esmagado pela pressão da indústria, pela sanha arrecadatória do Estado ou mesmo por mudanças no cenário de câmbio e de insumos estrangeiros. E isso depende da existência de um gatilho ou paridade com os custos do setor, gatilho este que deve ser automático e independente de vontade política.
Existem ferramentas legalmente previstas e disponíveis para implementar estas medidas, dentre estas podemos citar: (I) a União deve instalar e efetivamente fiscalizar, via ANTT, o cumprimento do piso mínimo, especialmente em pontos concentradores de cargas, portos, aeroportos, hubs rodoferroviários, etc e, para isso, urge a instalação de um posto de fiscalização no Porto de Santos; (II) deve haver fiscalização quanto à concessão efetiva do vale pedágio, sepultando-se definitivamente o chamado frete all-in; (III) a tabela de piso mínimo de fretes da ANTT deve ter atrelado gatilho de atualização para que se mantenha fiel à realidade de mercado; (IV) deve ser adotada medida urgente de adequação às alíquotas de ICMS sobre combustíveis, evitando desequilíbrios regionais; (V) deve haver rígida fiscalização quanto ao cumprimento das legislações de segurança e regularidade de veículos e cargas.
São temas que já possuem legislação e regulamentação e devem apenas ser efetivamente enfrentados.
Do equilíbrio no segmento logístico depende nossa retomada econômica e, neste sentido, devemos enfrentar conjunta e indistintamente esses problemas para que possamos superar este momento de crise.
Claro que existem demandas específicas, mas a pauta do equilíbrio jamais será de uma única categoria. Ela é comum ao País e aí nos inserimos.
Jamais compactuaremos com atos de vandalismo, que coloquem em risco a integridade física de pessoas ou ações que impeçam ou restrinjam o livre direito de locomoção de qualquer cidadão e, mais importante, defenderemos de forma intransigente o direito do trabalho a quem quer que seja, atendidos os requisitos e preceitos legais em vigor.
Seremos sempre favoráveis à ordem e ao progresso, ao diálogo pacífico e democrático, à melhoria contínua, à legalidade e ao compromisso com as futuras gerações e assim, certos de que estamos imbuídos neste sentido, clamamos pelo apoio da sociedade e apoio dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Santos, 05 de novembro de 2021″.