Da Reda莽茫o
A pandemia causada pelo novo coronav铆rus, que atingiu em cheio o Brasil e j谩 causou a morte de mais de 200 mil pessoas, transformou 2020 no ano mais mortal da hist贸ria da cidade de Santos. Desde o in铆cio da s茅rie hist贸rica das Estat铆sticas Vitais de 贸bitos do Registro Civil nos munic铆pios, em 2002, nunca morreram tantos moradores do munic铆pio em um s贸 ano, e nunca houve uma varia莽茫o anual de 贸bitos t茫o grande como a ocorrida na compara莽茫o entre 2019 e 2020.
Segundo os dados do Portal da Transpar锚ncia https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio, plataforma administrada pela Associa莽茫o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os 贸bitos registrados pelos Cart贸rios de Santos em 2020 totalizaram 5.519, 16,8% a mais que no ano anterior.
O n煤mero de 贸bitos registrados em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a varia莽茫o da m茅dia anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de at茅 15 dias entre o falecimento e o lan莽amento do registro no Portal da Transpar锚ncia. Al茅m disso, alguns Estados brasileiros expandiram o prazo legal para registro de 贸bito em raz茫o da situa莽茫o de emerg锚ncia causada pela Covid-19.
A pandemia trouxe tamb茅m reflexo em outras doen莽as que registraram aumento consider谩vel na varia莽茫o entre os anos de 2019 e 2020. Foi o caso das mortes causadas por doen莽as respirat贸rias, que cresceram 28,1% na compara莽茫o entre os anos, passando de 2.208 para 2.829. Entre as doen莽as deste tipo, a S铆ndrome Respirat贸ria Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 137%, seguida pelas Causas Indeterminadas, que aumentaram em 94,7%.
J谩 entre os 贸bitos causados por doen莽as card铆acas, muitas vezes relacionadas 脿 Covid-19, a compara莽茫o entre 2019 e 2020 aponta um aumento de 2,9%, passando de 1.063 para 1.094. Entre as doen莽as do cora莽茫o, o registro que apontou maior crescimento foi o de mortes por Causas Cardiovasculares Inespec铆ficas, que cresceu 30,2% entre os anos, sendo que o aumento dos 贸bitos em domic铆lio 茅 uma das explica莽玫es para o diagn贸stico inespec铆fico das mortes causadas por doen莽as do cora莽茫o.
No estado de S茫o Paulo, as doen莽as respirat贸rias cresceram 27,5% no mesmo per铆odo comparativo. A S铆ndrome Respirat贸ria Aguda Grave (SRAG) registrou aumento de 723%, e as Causas Indeterminadas, 26,7%. Em rela莽茫o 脿s doen莽as card铆acas, a compara莽茫o entre os dois anos mostra um crescimento de 6,4%, com a maior alta por Causas Cardiovasculares Inespec铆ficas, 50%.
Mortes em casa disparam
O receio das pessoas frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, assim como a falta de leitos em momentos cr铆ticos da Covid-19 no Brasil, fez com que o n煤mero de mortes em domic铆lio disparasse no munic铆pio de Santos quando se comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 17,8%.
As mortes por Causas Respirat贸rias Indeterminadas fora de hospitais cresceram 187%. Tamb茅m aumentaram os 贸bitos por Septicemia (7,1%). Os registros de 贸bitos, feitos com base nos atestados assinados pelos m茅dicos, apontam que 6 moradores do munic铆pio morreram de Covid-19 em suas casas, no ano de 2020.
Os 贸bitos por Causas Card铆acas fora de hospitais tamb茅m cresceram em 2020, com registro de aumento de 29,7% na compara莽茫o com o ano anterior. Neste tipo de doen莽a, o maior aumento se deu nas chamadas Causas Cardiovasculares Inespec铆ficas (82,9%), muito em raz茫o de o falecimento ocorrer sem assist锚ncia m茅dica, dificultando a qualifica莽茫o da doen莽a. Tamb茅m cresceram os 贸bitos em casa por Infarto, aumento de 22,4%, e Acidente Vascular Cerebral (AVC), 7,8%.
J谩 em n铆vel estadual, os 贸bitos em domic铆lio cresceram 15,3% no mesmo per铆odo comparativo, aumentando em 1.600% as mortes por SRAG, 11,6 por Septicemia e 47,9 por Causas Indeterminadas. De acordo com os atestados m茅dicos, 1.492 paulistas morreram de COVID-19 em suas casas. Os 贸bitos por Causas Card铆acas fora de hospitais tiveram alta de 22,4% em 2020. As Causas Cardiovasculares Inespec铆ficas (118%) e o AVC (18,6%) aparecem em seguida.
Prazos do Registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os 贸bitos registrados pelos Cart贸rios de Registro Civil do pa铆s, os prazos legais para a realiza莽茫o do registro e para seu posterior envio 脿 Central de Informa莽玫es do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento n潞 46 do Conselho Nacional de Justi莽a (CNJ), podem fazer com que os n煤meros sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prev锚 um prazo para registro de at茅 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para at茅 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo. A Lei 6.015/73 prev锚 um prazo de at茅 cinco dias para a lavratura do registro de 贸bito, enquanto a norma do CNJ prev锚 que os cart贸rios devam enviar seus registros 脿 Central Nacional em at茅 oito dias ap贸s a efetua莽茫o do 贸bito.