Da Redação

A fim de facilitar as solicitações de desconto de IPTU para aposentados e pensionistas de Praia Grande que enfrentam dificuldades na apresentação da documentação necessária para o pedido, a Prefeitura firmou uma parceria com a Previdência Social (INSS). A partir desta semana, às terças e quintas-feiras, um funcionário do INSS fará plantão no Paço Municipal, das 9h às 13h, para orientação e auxílio na emissão do demonstrativo de pagamento e informe de rendimentos, um dos documentos necessários para a solicitação da redução de IPTU.

A Prefeitura, através da Secretaria de Finanças (Sefin), iniciou este mês o período de recebimento de solicitações de aposentados e pensionistas para o desconto de IPTU. O benefício é concedido aos munícipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei 574/2010, entre eles é preciso residir no Município há mais de dois anos. Para os que possuem rendimento entre 1 e 5 salários mínimos a redução no IPTU é de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 salários mínimos a redução é de 30%. Para quem vai solicitar o desconto pela primeira vez, o período é normalmente do início de março a 30 de junho. Quem já tem o benefício, a renovação deste ano será automática.

O atendimento do INSS no Paço Municipal ocorrerá às terças e quintas, sempre das 9h às 13h, até 30 de junho, prazo máximo para a solicitação de redução de IPTU. O plantão da Previdência Social na Prefeitura será para atendimento específico ao público que necessita do serviço de redução de IPTU e precisa de informação ou retirar documentos como o informe de rendimentos ou demonstrativos de pagamentos. Para serviços gerais de previdência, o aposentado deve procurar o posto do INSS.

O secretário de Finanças, Cristiano Mola, destaca que a parceria entre Prefeitura e INSS visa facilitar para o aposentado e pensionista que necessita do desconto e não sabe como retirar informes da aposentadoria. “Na hora de reunir os documentos necessários para o pedido de redução de IPTU, muitos idosos têm dificuldades para retirar esses informativos pela internet e, por isso, o atendimento de um funcionário do INSS vai ajudar os munícipes. Além de facilitar para o idoso contribuinte, que vai conseguir resolver tudo aqui na prefeitura, também vai agilizar os nossos atendimentos na Sefin�.

Quem deseja solicitar os descontos de 30% ou 60%, basta comparecer na Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 9h à 16h. O atendimento na Prefeitura também pode ser agendado pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, o link direto de agendamento ou dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp 34962275. Há também a opção de solicitação por email: cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Praia Grande