A medida foi tomada com o objetivo de receber estudos técnicos que auxiliem o município a estruturar contrato de concessão dos serviços públicos da rodoviária. 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Santos

Da redação

A Prefeitura de Santos lançou um edital de chamamento público voltado a profissionais e empresas especializadas, nesta quarta-feira (6), para estudos da exploração comercial do espaço e a execução de novas obras e melhorias do Terminal Rodoviário da cidade.

Segundo a administração municipal, a medida foi tomada com o objetivo de receber estudos técnicos que auxiliem o município a estruturar contrato de concessão dos serviços públicos da rodoviária.

O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a cargo do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos, foi publicado no Diário Oficial e está acessível no Santos Portal.

O secretário de Governo e presidente do Conselho Gestor de PPPs de Santos, Fábio Ferraz, explica que o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) é um instrumento destinado a divulgar o interesse da Administração Pública em obter subsídios junto à iniciativa privada para a consolidação de uma parceria.

“Por meio dos estudos técnicos, saberemos se a concessão da Rodoviária é vantajosa ao Município e usuários e quais as melhores alternativas para a sua implementação. O nosso objetivo é aperfeiçoar os serviços oferecidos e ofertar um terminal que comporte o fluxo crescente de passageiros�, destaca Ferraz.

Com base nas informações recebidas, a prefeitura poderá elaborar um edital de licitação para a concessão do equipamento por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).

Os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura precisam considerar as regulamentações e legislações vigentes e os respectivos requerimentos devem ser endereçados ao presidente do Conselho Gestor do Programa de PPP de Santos.

A entrega pode ser feita até 16 de outubro na Secretaria de Governo (Praça Mauá s/nº – 1º andar, Centro) de segunda a sexta-feira – exceto feriados e pontos facultativos – das 10h às 12h30 ou das 14h às 16h30.

Sobre o terminal

A Estação Rodoviária de Santos Jaime Rodrigues Estrela Jr, que fica na Praça dos Andradas, 45, no Centro,  foi inaugurada em 29 de dezembro de 1969. O terminal foi construído e administrado pela Prodesan e, em 1993, passou para a Secretaria Municipal de Transportes. Desde 1995, a CET-Santos administra o equipamento.

Nele, são efetuadas aproximadamente 200 partidas por dia e embarcam a média de 4.000 passageiros/dia. A rodoviária possui área de 5.200m², sendo 3.900m² de área construída e funciona todos os dias 24 horas.