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Regi√£o / Cotidiano

Praia Grande institui “Banco de Ra√ß√£o, Artigos, Produtos e Acess√≥rios para Animais”

A lei¬† prev√™ o recebimento de doa√ß√Ķes, o armazenamento e a destina√ß√£o correta para institui√ß√Ķes e protetores ligados √† causa animal.

 

 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Praia Grande

Da redação

A Prefeitura de Praia Grande instituiu o programa municipal ‚ÄúBanco de Ra√ß√£o, Artigos, Produtos e Acess√≥rios para Animais‚ÄĚ. A lei entrou em vigor na √ļltima ter√ßa-feira (05), e prev√™ o recebimento de doa√ß√Ķes destes itens, o armazenamento e a destina√ß√£o correta para institui√ß√Ķes e protetores independentes volunt√°rios ligados √† causa animal.

A iniciativa foi criada para assegurar cuidado e atenção aos animais domésticos.

Segundo a administra√ß√£o municipal, as institui√ß√Ķes e as pessoas em condi√ß√Ķes de rua que possuam animais, devem realizar um cadastro pr√©vio junto √† prefeitura.

O projeto foi aprovado no dia 29 de agosto pela C√Ęmara de Vereadores, durante a 26¬™ sess√£o ordin√°ria e 13¬™ sess√£o extraordin√°ria. E no dia 5, a prefeita Raquel Chini recebeu a presen√ßa do vereador Cadu Barbosa, idealizador do projeto, durante a san√ß√£o da nova lei.

A prefeitura informou que a participa√ß√£o dos √≥rg√£os p√ļblicos, das pessoas f√≠sicas e ou jur√≠dicas no programa se dar√° por meio da doa√ß√£o de insumos e equipamentos, como ra√ß√£o, medicamentos, produtos de limpeza, artigos e produtos para animais em geral. A lei define que √© proibida a comercializa√ß√£o de qualquer produto recebido em doa√ß√£o pelo programa.

S√≥ poder√£o ser recebidas em doa√ß√£o ra√ß√£o e alimento para animais, artigos e produtos, que estejam em perfeitas condi√ß√Ķes para uso e que n√£o coloquem em risco a integridade f√≠sica dos animais e dentro do prazo de validade.

Com essa lei, o Consult√≥rio na Rua poder√° tamb√©m realizar doa√ß√£o de ra√ß√£o para animais de pessoas em situa√ß√£o de rua. O programa √© realizado diariamente pela Secretaria de Sa√ļde nas ruas de Praia Grande com vacina√ß√£o da popula√ß√£o de rua, atendimento com m√©dico e dentista, orienta√ß√£o, distribui√ß√£o de preservativos e absorventes, entre outros servi√ßos importantes para quem est√° em situa√ß√£o de vulnerabilidade.