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C√Ęmara de Santos aprova instala√ß√£o de passarelas a√©reas

A C√Ęmara Municipal de Santos aprovou o projeto de lei complementar que permite a instala√ß√£o de passarelas a√©reas para pedestres em empreendimentos imobili√°rios e para cargas na zona portu√°ria da Cidade. A aprova√ß√£o aconteceu na noite de segunda-feira (28) ¬†por 18 votos a tr√™s.

Os vereadores contr√°rios ao projeto foram Benedito Furtado (PSB), Evaldo Stanislau (Rede) e Marcelo Del Bosco (PPS), que voltou ap√≥s licen√ßa de 16 dias por motivos pessoais. Stanislau apresentou 21 emendas, sendo que 14 foram derrubadas pela Comiss√£o de Justi√ßa e Reda√ß√£o (CJR) e uma pelo plen√°rio, essa previa o aumento da dist√Ęncia m√≠nima entre passarelas, de 500 para 800 metros.

A √ļltima emenda foi rejeitada ap√≥s o vereador Geon√≠sio Aguiar, o Boquinha (PSDB), questionar a aus√™ncia de justificativas t√©cnicas para a eventual amplia√ß√£o do espa√ßo. Foram 16 votos contr√°rios e quatro favor√°veis ‚Äď al√©m de Stanislau, Adilson J√ļnior (PTB), Ant√īnio Carlos Banha Joaquim (PMDB) e de Douglas Gon√ßalves (DEM), presidente da CJR.

Outra pol√™mica ocorreu na vota√ß√£o de uma emenda rejeitada previamente pela Comiss√£o de Justi√ßa, que previa mudan√ßa de c√°lculo na tributa√ß√£o aos donos de passarelas. Stanislau sugeriu que a cobran√ßa se baseasse na soma dos valores do metro quadrado do terreno e o do que fosse constru√≠do ‚Äď como, disse ele, se d√° na cobran√ßa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Foto:(Divulgação)

Foto:(Divulgação)