Da Agência Brasil
O Ministério da Cidadania registra R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores que tinham como destino o auxÃlio emergencial em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, as devoluções foram feitas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), e recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.
Segundo o ministério, essa situação foi possÃvel por meio de acordos de cooperação técnica com diversos órgãos dos Três Poderes, com a colaboração das respectivas áreas de investigação e de controle, que trocaram informações, conhecimentos e bases de dados. Também contribuiu para o resultado a estratégia de atuação integrada contra esse tipo de fraude, da qual participaram a PolÃcia Federal, a Caixa Econômica, o Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
O Ministério da Cidadania informou que, nesta semana, enviou mensagens de celular (SMS) para orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes do AuxÃlio Emergencial. Foram notificadas cerca de 1 milhão de pessoas pela primeira vez.
O primeiro envio desse tipo de mensagem foi feito em dezembro de 2020. “Em 2021, foram realizados quatro disparos de mensagens ao longo do ano. Ao todo, 2,5 milhões beneficiários do AuxÃlio Emergencial receberam 4 milhões de mensagens solicitando a devolução de valoresâ€, acrescenta a pasta ao detalhar ações que desenvolve visando o ressarcimento dos benefÃcios pagos “fora dos critérios de elegibilidade ao AuxÃlio Emergencialâ€.
Entre as medidas detalhadas à Agência Brasil estão o resgate dos valores não movimentados na Caixa Econômica Federal e a disponibilização do site para as devoluções desde o inÃcio dos pagamentos do benefÃcio. Esse canal permite a devolução de recursos por meio da emissão de GRU.
O ressarcimento dos recursos também pode ser feito por meio da emissão de Darf, no caso de recebimento indevido do AuxÃlio Emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração de Imposto de Renda. Os valores recebidos são transferidos para a conta única do Tesouro Nacional e ficam à disposição da União.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil