COLUNISTAS ///

JoÃ£o Freitas: Os direitos dos estudantes

Por JoÃ£o Freitas Inicialmente Ã© importante deixar claro que o â€œalunoâ€ Ã© considerado, pela Lei, como um consumidor, tendo assim, assegurados os seus direitos atravÃ©s do CÃ³digo de Defesa do... Leia Mais

O alimento da alma

Ser PAI Ã©…

7 consideraÃ§Ãµes sobre direitos dos pais

Por JoÃ£o Freitas 1 LICENÃ‡A-PATERNIDADE: Os pais possuem direitos tais como licenÃ§a-paternidade, afastamento do trabalho para prestar assistÃªncia ao filho com alguma deficiÃªncia ou levÃ¡... Leia Mais

A responsabilidade pelos vazamentos em condomÃnio

Um dos grandes conflitos e discussÃµes em condomÃnio Ã© a dÃºvida de quem Ã© o culpado na hora do vazamento ou da infiltraÃ§Ã£o. A responsabilidade Ã© do condomÃnio ou do vizinho? O primeiro ... Leia Mais

ASFAR, gestÃ£o se reinventa no â€˜novo normalâ€™

A magia do â€˜clickâ€™

Dr. JoÃ£o Freitas: â€œA TOMADA DE DECISÃƒO APOIADAâ€

Por JoÃ£o Freitas A tomada de decisÃ£o apoiada passou a existir em 2016 a partir da vigÃªncia do Estatuto da Pessoa com DeficiÃªncia. Ã‰ um instrumento utilizado para aquele que tem alg... Leia Mais

Os â€˜kidianosâ€™ que fazem a diferenÃ§a

JoÃ£o Freitas: O objetivo da InterdiÃ§Ã£o e Curatela

O ato deÂ InterdiÃ§Ã£oÂ Ã© o resultado da apuraÃ§Ã£o da incapacidade do interditando (pessoa a serÂ interditada) para os atos da vida civil e aÂ CuratelaÂ Ã© o documento que estabelece quem serÃ¡ o Cura... Leia Mais

Qual Ã© o seu melhor lugar do mundo?

As coisas boas da vida

Recebi um imÃ³vel por doaÃ§Ã£o, mas nÃ£o posso vender

Por JoÃ£o Freitas Um herdeiro pode receber um imÃ³vel, atravÃ©s de um inventÃ¡rio, como tambÃ©m pode receber um imÃ³vel, atravÃ©s de doaÃ§Ã£o com clÃ¡usulas impeditivas, chamadas clÃ¡usulas rest... Leia Mais

O limite do sÃndico em proibir as festas no condomÃnio, apÃ³s os vetos do Sr. Presidente – Lei 14010 de 2020

Por JoÃ£o Freitas Durante a pandemia, as churrasqueiras, piscinas, salÃµes de festas e demais espaÃ§os, em comum no condomÃnio, foram proibidos de serem utilizados para evitar aglomeraÃ§Ã£o e ... Leia Mais

PensÃ£o AlimentÃcia

Por JoÃ£o Freitas PensÃ£o AlimentÃcia Ã© a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida por aquele que deverÃ¡ pagar a pensÃ£o, para manutenÃ§Ã£o dos filhos e/ou do outro cÃ´njuge. NÃ£o existe... Leia Mais

Ã‰ possÃvel o pagamento de indenizaÃ§Ã£o por morte na falta de UTI durante a Covid-19?

A OrganizaÃ§Ã£o Mundial da SaÃºde considera a covid-19 como uma pandemia, o que significa dizer que o vÃrus estÃ¡ disseminado mundialmente. Ã‰ assustador! Em marÃ§o deste ano, o MinistÃ©rio ... Leia Mais