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Sem Juridiquês

Dr. Jo√£o Freitas: 6 DICAS PARA COMPRAR UM IM√ďVEL SEM DOR DE CABE√áA

Por Jo√£o Freitas

Só de pensar em comprar um imóvel, já ficamos preocupados com a burocracia, tanto para consultar os documentos, como para escolher o imóvel perfeito.

O comprador dever√° lidar com o corretor, com o advogado, com o cart√≥rio, com documentos, e ainda, negociar o valor…..ufa!! Muita coisa, n√©?

O importante √© n√£o deixar que a emo√ß√£o e a impulsividade prejudiquem a cautela que o comprador dever√° ter nesse momento, do contr√°rio poder√° ter ‚Äúdor de cabe√ßa‚ÄĚ l√° na frente.

Portanto, vamos as dicas que são importantes na hora de comprar o imóvel dos seus sonhos:

1. Verificar se o imóvel está registrado no cartório de Registro de imóveis da cidade. Com esta certidão será possível verificar todo o histórico do imóvel, e, inclusive, o nome dos proprietários; Referida certidão da matrícula do imóvel, será necessária para saber, se realmente, o proprietário do imóvel é aquele que o comprador está negociando, ou pelo menos, que a pessoa que estiver tratando sobre essa venda, tenha autorização daquele que oficialmente é o proprietário;

O que é Certidão da matrícula do imóvel?

√Č como se fosse a certid√£o de nascimento do im√≥vel, nela voc√™ poder√° verificar todas as informa√ß√Ķes necess√°rias para identificar o bem. Por exemplo: Aonde ele est√° localizado, a sua metragem, entre outras caracter√≠sticas.

2. Solicitar uma certid√£o de √īnus reais do im√≥vel, que o pr√≥prio cart√≥rio confecciona para informar as condi√ß√Ķes do im√≥vel: Se o referido im√≥vel est√° livre e desimpedido para ser adquirido, ou seja, se ele foi vendido, doado, penhorado, leiloado, etc. Ex. um vendedor que tenta negociar um im√≥vel, o qual, encontra-se como garantia de uma d√≠vida. Nesse caso a certid√£o de √īnus reais do im√≥vel ser√° positiva, ou seja, com restri√ß√Ķes, sendo assim, este im√≥vel n√£o poder√° ser vendido.

3. Solicitar uma certidão de quitação de débitos de IPTU, para que o comprador não entre na casa nova com débitos na Prefeitura.

4. Se o im√≥vel, tipo apartamento, foi comprado na planta, ser√° necess√°rio o Registro de Incorpora√ß√£o, ele √© o documento que garante que a constru√ß√£o do condom√≠nio, do pr√©dio, entre outros, est√° de acordo com a legisla√ß√£o para ser colocado √† venda. Nesse documento a incorporadora dever√° juntar todos os documentos importantes desse empreendimento, a fim de garantir que o neg√≥cio √© id√īneo e que est√° seguindo os m√©todos de constru√ß√£o determinados pela lei.

5. O registro de incorpora√ß√£o √© requisito essencial para a expedi√ß√£o do habite-se, que √© uma certid√£o da Prefeitura declarando que o im√≥vel est√° ‚Äúpronto‚ÄĚ para moradia, que dever√° constar: o memorial descritivo da obra projetada, o projeto de constru√ß√£o aprovado pelas autoridades, o hist√≥rico dos t√≠tulos de propriedades do im√≥vel, o c√°lculo das √°reas das edifica√ß√Ķes e a respectiva metragem constru√≠da e o t√≠tulo de propriedade do terreno.

6. Por fim, para que toda a negocia√ß√£o, entre comprador e vendedor se torne p√ļblica, √© necess√°rio o registro no cart√≥rio de im√≥veis, para ao final, ser concedido o t√≠tulo de propriedade.

J√° ouviu falar que: ‚ÄúQuem n√£o registra, n√£o √© dono‚ÄĚ.

Ent√£o…. √© verdade!

Para ser dono do imóvel, basta assinar o contrato, rubricar as folhas e pagar o seu valor?

Não!! Somente o comprador será dono do imóvel, após o registro da propriedade na matrícula dele.

Al√©m disso, a pessoa que √© dona do im√≥vel e quiser transferir o bem para terceiros, ser√° necess√°rio emitir uma s√©rie de certid√Ķes comprovando que ela n√£o tem nenhuma d√≠vida que a impe√ßa de vender o im√≥vel, principalmente com o governo. N√£o se esque√ßa tamb√©m de pesquisar sobre o propriet√°rio, no cart√≥rio de protestos, e procurar por eventuais processos judiciais, que possam vir a anular a compra e venda.

Fique atento, pois se o vendedor estiver se livrando do patrim√īnio para fugir das d√≠vidas, a referida compra e venda poder√° ser anulada pelos credores dele, e depois, o comprador pode ficar sem o im√≥vel rec√©m adquirido.

Por fim, feita a escritura p√ļblica no cart√≥rio de notas, leve o documento para registro no cart√≥rio de im√≥veis at√© 30 dias. O cart√≥rio de im√≥veis competente √© aquele que o im√≥vel est√° localizado, depois disso, finalmente estar√° efetuada a transfer√™ncia da propriedade, para isso, dever√° ser apresentada a guia de recolhimento de ITBI (imposto de transmiss√£o de bens im√≥veis), o que, a partir da√≠, ser√° concedida a propriedade plena e legal do bem.

Parabéns e desfrute do seu imóvel!

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