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Dr. Jo茫o Freitas: Div贸rcio – com quem fica o im贸vel?

Por Jo茫o Freitas

Adquirir bens im贸veis, como uma casa ou um apartamento, 茅 uma das grandes d煤vidas dos casais na hora de formar uma fam铆lia. Afinal de contas, 鈥渜uem casa, quer casa!鈥

Mas, na hora do casamento, na hora da compra desse im贸vel, n茫o se pensa na hip贸tese de ter que partilh谩-lo, caso ocorra o fim da uni茫o por meio de um div贸rcio.

O di谩logo sobre esse tema entre os casais deveria ser primordial, estabelecendo, desde o in铆cio da rela莽茫o, um planejamento matrimonial com o aux铆lio de um advogado.

Como sabemos, o div贸rcio n茫o 茅 um fato esperado no casamento, mas muito comum. Ele envolve toda uma quest茫o sentimental, que pode respingar na parte material, esbarrando o patrim么nio do casal.

Afinal de contas, o im贸vel fica com quem?

A conclus茫o desse tema varia de situa莽茫o para situa莽茫o. Tudo depende de como foi realizada a compra do im贸vel e qual 茅 o regime do casamento.

Temos alguns regimes abordados pela legisla莽茫o. Vejamos:

鈥 Comunh茫o Parcial de Bens;

鈥 Comunh茫o Universal de Bens;

鈥 Separa莽茫o de Bens;

鈥 Separa莽茫o Obrigat贸ria.

No entanto, hoje, vamos falar dos dois mais comuns no Brasil.

No caso do regime de separa莽茫o total de bens, se o casal tiver um im贸vel apenas no nome de um dos c么njuges, somente este ter谩 o direito de ficar com a propriedade em caso de div贸rcio. Isso porque este regime s贸 compartilha os bens que foram comprados no nome dos dois antes ou durante a uni茫o. Aqui, o ideal 茅 que a resid锚ncia sempre seja registrada no nome dos dois c么njuges, para facilitar o processo. Caso n茫o seja poss铆vel, procure um cart贸rio e fa莽a um contrato por escritura p煤blica. Nele, deve constar o valor pago por cada parceiro.

No caso do regime da comunh茫o parcial de bens, os im贸veis adquiridos, antes de a uni茫o come莽ar, n茫o s茫o divididos, ou seja, em caso de separa莽茫o, o im贸vel fica no nome de um s贸 c么njuge. Por茅m, se a compra ocorreu ap贸s o casamento, o bem ser谩 dividido igualmente, mesmo que esteja apenas no nome de um dos parceiros.

Para evitar mais conflitos emocionais e materiais, o melhor caminho 茅 o bom senso e a concilia莽茫o acompanhados por um profissional especializado da 谩rea, com perfil humanizado no atendimento.

Boa sorte!

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Esse conte煤do 茅 meramente informativo.