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Sem Juridiquês

Dr. Jo√£o Freitas: N√£o existe ex-sogra! Ser√°?

Por Jo√£o Freitas

Essa express√£o ‚Äúex-sogra n√£o existe‚ÄĚ, gostando ou n√£o, √© verdadeira! O ex-cunhado ou o ex-marido, realmente √© EX! J√° a sogra n√£o podemos dizer o mesmo. O que a maioria das pessoas n√£o sabe, √© que a m√£e da sua esposa, ou a m√£e do seu marido, nunca deixar√° de ser sua sogra.

Portanto, sogra √© coisa s√©ria e deve ser tratada com carinho, pois ser√° para sempre. Agora, juridicamente falando, o termo ‚Äúex-sogra‚ÄĚ √© errado, e isso, acontece somente no caso de sogra, j√° as outras rela√ß√Ķes de parentesco civil, podem ser consideradas ‚ÄúEX‚ÄĚ quando a rela√ß√£o conjugal acaba.

Mas, para sabermos o motivo da sogra n√£o ser considerada ‚ÄúEX‚ÄĚ, e o ex-marido, por exemplo, ser considerado ‚ÄúEX‚ÄĚ, precisamos definir o que √© parentesco civil ou natural.

O PARENTESCO CIVIL é quando as pessoas se tornam parentes, após um casamento ou uma união estável, como por exemplo, os enteados, os cunhados e os sogros, diferentemente do PARENTESCO NATURAL que decorre de um vínculo biológico, ou seja, nasceram na mesma família.

Quando o casal decide separar ‚Äúos trapos‚ÄĚ, existem v√°rias regras para a separa√ß√£o, div√≥rcio ou uni√£o est√°vel, tais como: bens para partilhar, filhos para pensionar, dentre outros, e, ainda, depois de tudo resolvido, voc√™ ser√° ex-mulher do seu ex-marido, mas a sua sogra continuar√° SOGRA e n√£o EX-SOGRA.

Para entendermos, o porqu√™ a sogra n√£o √© considerada ‚ÄúEX‚ÄĚ, a resposta est√° no C√≥digo Civil. Vejamos:¬†‚Äúcada c√īnjuge ou companheiro √© aliado aos parentes do outro, pelo v√≠nculo da afinidade.‚ÄĚ ‚Äúna linha reta, a afinidade n√£o termina com o t√©rmino do casamento ou da uni√£o est√°vel‚ÄĚ.

Sendo assim, os parentes da linha reta: s√£o os descendentes e os ascendentes, sejam eles consangu√≠neos ou por afinidade e Colateral ou transversal: S√£o os tios e sobrinhos, irm√£os, primos e tios-av√īs.

No caso da sogra ou do sogro, eles s√£o considerados parentes em linha reta, portanto, mesmo que o casamento dos seus filhos ou a uni√£o est√°vel cheguem ao fim, eles continuar√£o sendo seus parentes.

Seguindo esse racioc√≠nio, al√©m da sua sogra e do seu sogro serem eternos, o casamento entre o sogro e a nora, ou do genro e a sogra, ou da enteada ou do enteado com os sogros, √Č PROIBIDO!

Para exemplificar o tema, trago uma situação prática e interessante, veja:

O Pedro era casado com a Laura, a sogra foi morar com eles. A Maria Helena, sua sogra, se apaixonou pelo seu genro. O Pedro largou da esposa Laura e ficou com a sogra Maria Helena.

Pasmem, mas é verdade!

Após todo esse furacão em família, o novo casal, genro e sogra, decidem casar no civil. #sqn

O novo casal descobriu que √Č IMPOSS√ćVEL O CASAMENTO entre os dois. Pedro e Maria Helena poder√£o ser felizes para sempre at√© que a morte os separe, mas, oficialmente/juridicamente, essa uni√£o n√£o √© considerada como uma entidade familiar, uma vez que a nossa Lei Brasileira pro√≠be o casamento e at√© mesmo a uni√£o est√°vel, entre os parentes por afinidade, em linha reta (ascendente), no caso, a m√£e da ex-esposa.

O final dessa história descreve, realmente, a expressão tão utilizada:
UMA VEZ SOGRA, SEMPRE SOGRA!

Pense bem antes de se apaixonar pela pessoa errada!

Fica a dica!

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