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Sem Juridiquês

Dr. João Freitas: Não existe ex-sogra! Será?

Por João Freitas

Essa expressão “ex-sogra não existe”, gostando ou não, é verdadeira! O ex-cunhado ou o ex-marido, realmente é EX! Já a sogra não podemos dizer o mesmo. O que a maioria das pessoas não sabe, é que a mãe da sua esposa, ou a mãe do seu marido, nunca deixará de ser sua sogra.

Portanto, sogra é coisa séria e deve ser tratada com carinho, pois será para sempre. Agora, juridicamente falando, o termo “ex-sogra” é errado, e isso, acontece somente no caso de sogra, já as outras relações de parentesco civil, podem ser consideradas “EX” quando a relação conjugal acaba.

Mas, para sabermos o motivo da sogra não ser considerada “EX”, e o ex-marido, por exemplo, ser considerado “EX”, precisamos definir o que é parentesco civil ou natural.

O PARENTESCO CIVIL é quando as pessoas se tornam parentes, após um casamento ou uma união estável, como por exemplo, os enteados, os cunhados e os sogros, diferentemente do PARENTESCO NATURAL que decorre de um vínculo biológico, ou seja, nasceram na mesma família.

Quando o casal decide separar “os trapos”, existem várias regras para a separação, divórcio ou união estável, tais como: bens para partilhar, filhos para pensionar, dentre outros, e, ainda, depois de tudo resolvido, você será ex-mulher do seu ex-marido, mas a sua sogra continuará SOGRA e não EX-SOGRA.

Para entendermos, o porquê a sogra não é considerada “EX”, a resposta está no Código Civil. Vejamos: “cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro, pelo vínculo da afinidade.” “na linha reta, a afinidade não termina com o término do casamento ou da união estável”.

Sendo assim, os parentes da linha reta: são os descendentes e os ascendentes, sejam eles consanguíneos ou por afinidade e Colateral ou transversal: São os tios e sobrinhos, irmãos, primos e tios-avôs.

No caso da sogra ou do sogro, eles são considerados parentes em linha reta, portanto, mesmo que o casamento dos seus filhos ou a união estável cheguem ao fim, eles continuarão sendo seus parentes.

Seguindo esse raciocínio, além da sua sogra e do seu sogro serem eternos, o casamento entre o sogro e a nora, ou do genro e a sogra, ou da enteada ou do enteado com os sogros, É PROIBIDO!

Para exemplificar o tema, trago uma situação prática e interessante, veja:

O Pedro era casado com a Laura, a sogra foi morar com eles. A Maria Helena, sua sogra, se apaixonou pelo seu genro. O Pedro largou da esposa Laura e ficou com a sogra Maria Helena.

Pasmem, mas é verdade!

Após todo esse furacão em família, o novo casal, genro e sogra, decidem casar no civil. #sqn

O novo casal descobriu que É IMPOSSÍVEL O CASAMENTO entre os dois. Pedro e Maria Helena poderão ser felizes para sempre até que a morte os separe, mas, oficialmente/juridicamente, essa união não é considerada como uma entidade familiar, uma vez que a nossa Lei Brasileira proíbe o casamento e até mesmo a união estável, entre os parentes por afinidade, em linha reta (ascendente), no caso, a mãe da ex-esposa.

O final dessa história descreve, realmente, a expressão tão utilizada:
UMA VEZ SOGRA, SEMPRE SOGRA!

Pense bem antes de se apaixonar pela pessoa errada!

Fica a dica!

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