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Regi√£o / Cotidiano

Prefeitura de Praia Grande amplia a√ß√Ķes de regulariza√ß√£o fundi√°ria

Da Redação

A Prefeitura de Praia Grande est√° ampliando os trabalhos ligadas a regulariza√ß√£o fundi√°ria. Nesta semana, a prefeita da Cidade, Raquel Chini, assinou e encaminhou a Secretaria de Habita√ß√£o (Sehab) municipal novas ordens de servi√ßos relacionadas ao tema. Desta forma, ser√£o feitos estudos e levantamentos t√©cnicos para inclus√£o de mais quatro √°reas nas a√ß√Ķes.

As novas ordens de serviços beneficiam áreas sediadas nos seguintes bairros: Nova Mirim (loteamentos Balneário Celimar e Vila Califórnia B), Ribeirópolis (faixa existente entre Vila Ribeirópolis e Balneário Maracanã Mirim) e Glória (faixa anexa ao loteamento Sítio São Gonçalo e Parque Sítio São sebastião).

As a√ß√Ķes de regulariza√ß√£o fundi√°ria em Praia Grande integram o Programa Municipal Dono do Lote. At√© o momento, mais de 6 mil fam√≠lias foram beneficiadas na Cidade com a iniciativa. Esses trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13).

Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e registro. Na prática, o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis é entregue sem qualquer custo para as famílias.

‚ÄúO trabalho ligado a regulariza√ß√£o fundi√°ria em Praia Grande √© das a√ß√Ķes que tem maior √™xito na √°rea da Habita√ß√£o na Cidade. As fam√≠lias passam a ter seguran√ßa e tranquilidade para tocarem suas vidas ao receberem gratuitamente o t√≠tulo de propriedade‚ÄĚ, explicou o titular da Sehab, Anderson Mendes.

Cidade Legal

No √ļltimo dia 12, a Prefeitura de Praia Grande assinou a ades√£o ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de S√£o Paulo. A parceria dar√° condi√ß√Ķes para o Munic√≠pio de ampliar as metas ligadas a regulariza√ß√£o fundi√°ria para este e os pr√≥ximos anos. Desta forma, ser√£o beneficiadas mais fam√≠lias praia-grandenses.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Praia Grande