Da Redação

A Secretaria de Obras Particulares de São Vicente (Seob) abreviou de forma significativa o prazo para a emissão das certidões expedidas pela pasta. O que antes consumia mais de 30 dias para ser desembaraçado, agora leva menos de uma semana, sem que o requerente precise se deslocar.
Com a desburocratização adotada este ano pela Seob, essa documentação pode ser obtida de forma online.

Para isso, basta o contribuinte enviar uma mensagem pelo e-mail seobcertidao@saovicente.sp.gov.br. O processo é rápido: informado sobre os documentos necessários, o munícipe faz o pedido de certidão. Na sequência, o processo é aberto, as guias de pagamento do protocolo e a taxa da certidão são encaminhadas e a documentação é protocolada com o comprovante de pagamento. Para finalizar, é feita a análise e a certidão fica pronta no prazo máximo de cinco dias. O encaminhamento é feito por e-mail para o requerente e a certidão é assinada digitalmente.

O atendimento inclui certidões de áreas e datas; atos e fatos; caráter geral; demolição; denominação de rua; desdobro de lote; emplacamento e confrontações; unificação de lotes, e inscrição cadastral.

Antes, o trâmite era bem mais demorado, conforme explica a secretária de Obras Particulares, Wanessa Almeida. “Nas certidões físicas, a solicitação era feita através de um requerimento por escrito, com a taxa recolhida somente no Departamento de Protocolo. Quando o processo chegava ao Decapad, demorava mais de um mês para a certidão ser confeccionada�, compara a secretária.

Documentos

Para solicitar uma das certidões, é preciso apresentar o requerimento padrão (disponível no site), RG, CPF, Espelho de IPTU e o comprovante de pagamento da taxa (protocolo + certidão). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3569-9052. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.