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Regi√£o / Economia

Em Itanha√©m, taxa de autoriza√ß√£o para entrada de √īnibus e vans tem novo valor

Da Redação

A Prefeitura Municipal de Itanhaém alterou o valor da taxa para a autorização de entrada dos veículos com capacidade acima de 12 lugares, que tenham como destino estabelecimentos que prestam serviços de hospedagem. O novo valor é de 80 Unidades Fiscais (UF’s), o que equivale a R$ 296,80.

Os demais que não tenham como destinos estabelecimentos de prestação de serviços de hospedagem, a taxa cobrada permanece de 150 UF’s, o que equivale a R$ 556,50. Os veículos somente poderão acessar, circular e estacionar no município com a Autorização para Circulação de Veículos de Fretamento, emitido pela Secretaria de Turismo.

Para obter a autoriza√ß√£o, o interessado deve solicitar o documento com cinco dias √ļteis de anteced√™ncia seguindo os seguintes procedimentos:

‚Äď Preencher o formul√°rio que est√° dispon√≠vel neste link;

‚Äď Pagar a taxa de 80 UF‚Äôs, que equivale R$ 296,80, por meio de dep√≥sito no Banco Santander, Ag√™ncia 0346, Conta-Corrente 45.000.102-5;

‚Äď Reenviar o formul√°rio preenchido, com o comprovante de pagamento, ao e-mail: autorizacao.turismo@itanhaem.sp.gov.br.

Vale lembrar que a autorização tem validade de sete dias e não garante a circulação dos veículos pela cidade, apenas sua entrada e permanência no estacionamento do destino final. O documento deve ser afixado no para-brisa do veículo e o não cumprimento das regras pode render multa de 500 UF’s, correspondente a R$1.820,00.

De acordo com o secret√°rio de Turismo, Rodrigo Zanella, a nova medida busca acelerar a recupera√ß√£o do setor e reduzir o impacto socioecon√īmico da covid-19 ap√≥s a paralisa√ß√£o das atividades tur√≠sticas. ‚ÄúO setor do turismo √© a grande aposta dos munic√≠pios para a retomada da economia regional. As medidas buscam potencializar os atrativos tur√≠sticos e impulsionar os setores hoteleiros e de servi√ßos‚ÄĚ.

Como est√° funcionando na pandemia

Conforme o decreto municipal n¬ļ 4.158 de 17 de agosto de 2021, fica autorizado √† emiss√£o da autoriza√ß√£o para circula√ß√£o de ve√≠culos voltados ao turismo (√īnibus, micro-√īnibus e vans), que tenham como destinos, os estabelecimentos que prestam servi√ßos de hospedagens situados na cidade.

Tal iniciativa foi poss√≠vel, ap√≥s o governador do Estado de S√£o Paulo anunciar no √ļltimo dia 28 de julho, a flexibiliza√ß√£o das regras da medida de quarentena institu√≠da pelo Decreto n¬ļ 64.881 de 22 de mar√ßo de 2020, e a cidade observar nas √ļltimas semanas, uma importante redu√ß√£o na curva de cont√°gio do coronav√≠rus, com significativa diminui√ß√£o no n√ļmero de casos, interna√ß√Ķes e √≥bitos por Covid-19.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Itanhaém