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Regi√£o / Economia

Prefeitura de Praia Grande faz parceria com INSS para auxiliar idosos em solicitação de redução de IPTU

Da Redação

A fim de facilitar as solicita√ß√Ķes de desconto de IPTU para aposentados e pensionistas de Praia Grande que enfrentam dificuldades na apresenta√ß√£o da documenta√ß√£o necess√°ria para o pedido, a Prefeitura firmou uma parceria com a Previd√™ncia Social (INSS). A partir desta semana, √†s ter√ßas e quintas-feiras, um funcion√°rio do INSS far√° plant√£o no Pa√ßo Municipal, das 9h √†s 13h, para orienta√ß√£o e aux√≠lio na emiss√£o do demonstrativo de pagamento e informe de rendimentos, um dos documentos necess√°rios para a solicita√ß√£o da redu√ß√£o de IPTU.

A Prefeitura, atrav√©s da Secretaria de Finan√ßas (Sefin), iniciou este m√™s o per√≠odo de recebimento de solicita√ß√Ķes de aposentados e pensionistas para o desconto de IPTU. O benef√≠cio √© concedido aos mun√≠cipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei 574/2010, entre eles √© preciso residir no Munic√≠pio h√° mais de dois anos. Para os que possuem rendimento entre 1 e 5 sal√°rios m√≠nimos a redu√ß√£o no IPTU √© de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 sal√°rios m√≠nimos a redu√ß√£o √© de 30%. Para quem vai solicitar o desconto pela primeira vez, o per√≠odo √© normalmente do in√≠cio de mar√ßo a 30 de junho. Quem j√° tem o benef√≠cio, a renova√ß√£o deste ano ser√° autom√°tica.

O atendimento do INSS no Pa√ßo Municipal ocorrer√° √†s ter√ßas e quintas, sempre das 9h √†s 13h, at√© 30 de junho, prazo m√°ximo para a solicita√ß√£o de redu√ß√£o de IPTU. O plant√£o da Previd√™ncia Social na Prefeitura ser√° para atendimento espec√≠fico ao p√ļblico que necessita do servi√ßo de redu√ß√£o de IPTU e precisa de informa√ß√£o ou retirar documentos como o informe de rendimentos ou demonstrativos de pagamentos. Para servi√ßos gerais de previd√™ncia, o aposentado deve procurar o posto do INSS.

O secret√°rio de Finan√ßas, Cristiano Mola, destaca que a parceria entre Prefeitura e INSS visa facilitar para o aposentado e pensionista que necessita do desconto e n√£o sabe como retirar informes da aposentadoria. ‚ÄúNa hora de reunir os documentos necess√°rios para o pedido de redu√ß√£o de IPTU, muitos idosos t√™m dificuldades para retirar esses informativos pela internet e, por isso, o atendimento de um funcion√°rio do INSS vai ajudar os mun√≠cipes. Al√©m de facilitar para o idoso contribuinte, que vai conseguir resolver tudo aqui na prefeitura, tamb√©m vai agilizar os nossos atendimentos na Sefin‚ÄĚ.

Quem deseja solicitar os descontos de 30% ou 60%, basta comparecer na Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 9h √† 16h. O atendimento na Prefeitura tamb√©m pode ser agendado pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, o link direto de agendamento ou d√ļvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp 34962275. H√° tamb√©m a op√ß√£o de solicita√ß√£o por email: cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Praia Grande