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Regi√£o / Economia

Prefeitura de SV notifica empresa do teleférico por não pagamento de tributos há dez anos

Da Redação

A Prefeitura de São Vicente notificou, nesta terça-feira (13), por falta de pagamentos tributários, a empresa responsável pela concessão do teleférico, instalado na praia do Itararé.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur) verificou que a empresa não faz o repasse há mais de dez anos, descumprindo a cláusula contratual da concessão, o que pode causar a rescisão do contrato.

A empresa j√° foi notificada e tem dez dias para apresentar a defesa. Caso n√£o apresente, a Administra√ß√£o Municipal poder√° aplicar san√ß√Ķes como advert√™ncia, multa e at√© a rescis√£o do contrato.

O secret√°rio de Projetos Especiais (Sepes), Alexsandro Ferreira, ressaltou a import√Ęncia do telef√©rico para o turismo da Cidade e a import√Ęncia da regulariza√ß√£o da concess√£o do equipamento. ‚ÄúO telef√©rico √© um equipamento importante para a Cidade, mas assim como os demais, precisa estar devidamente regularizado. O turismo √© um setor econ√īmico importante para o desenvolvimento do Munic√≠pio, ent√£o √© importante essa regulariza√ß√£o, para que haja esse retorno e tenhamos ainda mais investimentos para S√£o vicente‚ÄĚ, finaliza.

O prefeito Kayo Amado diz que essa notifica√ß√£o faz parte de uma s√©rie de a√ß√Ķes que a Prefeitura est√° fazendo para fiscalizar e gerir melhor os espa√ßos considerados p√ļblicos da Cidade.

‚ÄúQueremos revitalizar a nossa Cidade, e isso passa tamb√©m pela revis√£o dos contratos e fiscaliza√ß√Ķes constantes. Pegamos um cen√°rio de obras paradas e processos deixados no fundo de gavetas, e o que estamos fazendo √© organizar as burocracias neste primeiro ano. Muitos contratos foram mal feitos, mas temos um futuro bom pela frente, assim que corrigirmos esses problemas jur√≠dicos‚ÄĚ, explica.