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Região / Educação

Professores de Cubat√£o entram em greve e fazem passeata nas ruas da cidade

Da Redação

Atualizado às 17h45

Os trabalhadores da Educação de Cubatão estão em greve de 24 horas nesta terça-feira (19), após o prefeito Ademário Oliveira ter se recusado a melhorar a proposta de reajuste salarial. A concentração foi no Paço Municipal e houve passeata pelas principais ruas da cidade, como a Avenida 9 de Abril.

A categoria reivindica 22,03%, que √© o √≠ndice de perdas salariais acumulados ap√≥s tr√™s anos sem aumento. O prefeito oferece menos da metade disso: 10,06% e ainda ignora outros 10 pontos da pauta de reivindica√ß√Ķes.

Além do salário defasado e a falta de vontade do governo em negociar um reajuste digno, segundo a categoria, outros motivos que geraram a aprovação da Greve de 24 horas, como erros no pagamento de centenas de professores, o sucateamento das escolas, superlotação das salas de aula, pagamento dos professores de Educação Infantil I abaixo do Piso Nacional do Magistério e falta de profissionais de apoio para a educação inclusiva.

Neste feriado de Páscoa, os professores e professoras foram às ruas e feiras livres da Cidade explicar o porquê do movimento. O comando de greve visitou todas as escolas da rede nesta segunda (18).

Outro lado

Procurada, a Prefeitura de Cubatão se posicionou por meio de nota. Confira a íntegra:

“A Prefeitura de Cubat√£o, via Secretaria de Gest√£o (Seges), informa que o Governo fez a proposta √† categoria que √© poss√≠vel de ser honrada, uma vez que todo reajuste tem impacto sobre a previd√™ncia. A queda da arrecada√ß√£o nos √ļltimos anos tamb√©m √© um fator a ser considerado no or√ßamento p√ļblico. A Seges destaca que as categorias que est√£o na faixa salarial mais baixa contar√£o com reajuste de 12 a 15% e que foi concedido reajuste das fun√ß√Ķes gratificadas e na VPNI (Vantagem Pessoal Nominal Identificada). A administra√ß√£o tamb√©m avan√ßou para reduzir em 10% a contrapartida do vale refei√ß√£o.

J√° a Secretaria Municipal¬†de¬†Educa√ß√£o afirma que n√£o h√° superlota√ß√£o de salas de aula nas escolas da rede. Informa que a Legisla√ß√£o limita as classes do ensino regular a 35 alunos nos iniciais e 40 no ensino fundamental nos anos finais; n√£o h√° salas de aula nas escolas de Cubat√£o com n√ļmeros superiores a estes. A classe com maior n√ļmero de estudantes em toda a rede municipal fica na UME Ulysses Guimar√£es com 31 alunos – inferior ao limite de 40 previsto em lei.¬†
A Seduc também esclarece que há 214 profissionais de apoio na rede de ensino. Considerando que há normativa indicando que cada profissional de apoio pode atender até 3 alunos, a rede estaria defasada em apenas 14 profissionais que já estão em fase de contratação. 
Al√©m disso, a Seduc destaca que as unidades escolares municipais contam com¬†profissionais¬†de¬†educa√ß√£o especial em todas as √°reas ‚Ästdefici√™ncias intelectual, visual e auditiva ‚Äď para o Atendimento Educacional Especializado. Vale esclarecer que nem todos os alunos necessitam de profissional de¬†apoio¬†em¬†sala¬†de¬†aula.
  

De¬†acordo com o artigo 3¬ļ da Lei n¬ļ¬† 13.146,¬†de¬†6¬†de¬†julho¬†de¬†2015, que institui a Lei Brasileira¬†de¬†Inclus√£o da Pessoa com¬†Defici√™ncia (Estatuto da Pessoa com¬†Defici√™ncia), o profissional¬†de¬†apoio¬†escolar √©: “pessoa que exerce atividades¬†de¬†alimenta√ß√£o, higiene e locomo√ß√£o do estudante com¬†defici√™ncia e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necess√°ria, em todos os n√≠veis e modalidades¬†de¬†ensino, em institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas, exclu√≠das as t√©cnicas ou os procedimentos identificados com profiss√Ķes legalmente estabelecidas”.
Sendo assim, o aluno tem direito a acompanhante especializado quando comprovada necessidade, visto que a escola inclusiva tem também por prerrogativa dar autonomia aos alunos.
Ainda, segundo a Nota t√©cnica n¬ļ 24/2013, do Minist√©rio da Educa√ß√£o, que orienta aos sistemas¬†de¬†ensino para a implementa√ß√£o da lei n¬ļ 12.764/2012, o servi√ßo do profissional¬†de¬†apoio¬†visa “√† acessibilidade √†s comunica√ß√Ķes e √† aten√ß√£o aos cuidados pessoais¬†de¬†alimenta√ß√£o, higiene e locomo√ß√£o”.

O Guia do Educador Inclusivo, do Instituto de Estudo e Pesquisas Amakay (refer√™ncia no assunto) explica que “ter um profissional de apoio para cada crian√ßa com defici√™ncia ‚Äď mesmo que ela n√£o precise ‚Äď pode ter efeitos contr√°rios √† inclus√£o, como isolamento e depend√™ncia””.¬†

Foto: Divulgação/SindPMC