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Região / Polícia

Mais de 3,4 mil presos s√£o beneficiados com a “saidinha tempor√°ria” na Baixada Santista

1.429 são das unidades de São Vicente,  1.989 de Mongaguá e 16 de Praia Grande. Em todo o estado, 32 mil presidiários saíram. 

 

Foto: Divulgação / Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)

Da redação

A primeira ‚Äúsaidinha tempor√°ria‚ÄĚ de 2024 aconteceu nesta ter√ßa-feira (12) e beneficiou 3.434 detentos da Baixada Santista. Conforme a Secretaria de Administra√ß√£o Penitenci√°ria de S√£o Paulo (SAP), 1.429 s√£o das unidades de S√£o Vicente,¬† 1.989 de Mongagu√° e 16 de Praia Grande. Em todo o estado, 32 mil presidi√°rios sa√≠ram.

Os detentos deverão voltar às unidades prisionais na próxima segunda-feira (18). Caso não voltem, serão considerados foragidos da Justiça.

Segundo a SAP, essa √© a primeira sa√≠da prevista por lei; a segunda deve acontecer entre os dias 11 e 17 de junho; a terceira entre 17 e 23 de setembro e a √ļltima entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

O benef√≠cio √© previsto na Lei de Execu√ß√£o Penal e com as datas reguladas no Estado de S√£o Paulo, de acordo com a portaria Departamento de Execu√ß√Ķes Criminais (Deecrim) 02/2019.

O intuito do benefício é permitir que os detentos possam visitar a família e retomar, gradativamente, o convívio com a sociedade.

Quem pode ter o benefício?

A ‚Äėsaidinha‚Äô √© autorizada pela Justi√ßa para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que j√° tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se for prim√°ria, e um quarto em caso de reincid√™ncia.

Não é concedido o benefício para presos que cometeram crimes hediondos resultados em morte.

Fim da saidinha?  

O¬†Senado¬†aprovou o projeto que¬†acaba com a sa√≠da tempor√°ria dos presos. Foram 62 votos a favor, 2 contr√°rios e uma absten√ß√£o. A proposta s√≥ permite a sa√≠da se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo. O texto ainda precisar√° passar por uma nova vota√ß√£o na C√Ęmara. S√≥ depois de aprovado pelos deputados √© que o projeto poderia virar lei.