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Região / Polícia

Operação de combate a fraudes em vendas online tem alvos na Baixada Santista

Da Redação

Cinco alvos na Baixada Santista foram identificados na Opera√ß√£o Nosbor, da Secretaria da Fazenda e Planejameno, deflagrada na ter√ßa-feira (28) que teve como finalidade combater a comercializa√ß√£o de produtos sem comprova√ß√£o de origem e vendas sem emiss√£o de documentos fiscais no com√©rcio eletr√īnico, em opera√ß√Ķes que ocorrem atrav√©s de plataformas digitais conhecidas como ‚Äúmarketplaces‚ÄĚ. S√£o dois em Peru√≠be, dois em Praia Grande e um em Santos, de um totoal de 420 alvos em todo o Estado.

Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo fiscalizam simultaneamente em 78 municípios.

Como funciona

Os ‚Äúmarketplaces‚ÄĚ s√£o sites com elevado fluxo di√°rio de visitantes que disponibilizam suas ‚Äúvitrines virtuais‚ÄĚ para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comiss√£o por transa√ß√£o efetuada. Essa nova modalidade de vendas, fruto do crescimento exponencial do com√©rcio eletr√īnico nos √ļltimos anos, intensificou-se ainda mais durante o per√≠odo de pandemia, oportunidade em que diversas modalidades de com√©rcio presencial tiveram funcionamento restringido.

Em alguns casos, os ‚Äúmarketplaces‚ÄĚ oferecem solu√ß√Ķes completas aos vendedores, permitindo que estes encaminhem antecipadamente os estoques de produtos aos centros de distribui√ß√£o para armazenamento provis√≥rio, garantindo a log√≠stica de entrega dos produtos aos consumidores finais em caso da venda ser concretizada. Esse modelo de neg√≥cio inclusive foi objeto de normatiza√ß√£o por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Portaria CAT 31, de 18 de junho de 2019.

Contudo, durante o monitoramento remoto dessas opera√ß√Ķes, o Fisco Paulista identificou que v√°rios vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribui√ß√£o sem a devida comprova√ß√£o de origem. Ou seja, n√£o foi identificada documentalmente a aquisi√ß√£o desses produtos por parte dos vendedores. Al√©m disso, alguns deles n√£o emitem notas fiscais de venda , realizando a circula√ß√£o de mercadorias sem o devido acompanhamento da documenta√ß√£o fiscal.

O Fisco Paulista identificou ainda que tais práticas são difundidas na internet por meio do YouTube, em vídeos que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário, muitas vezes desdenhando dos acionamentos fiscais. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares.

Encaixam-se nessas situa√ß√Ķes os 420 vendedores ativos (empresas) alvos da opera√ß√£o Nosbor, que emitiram notas fiscais a titulo de armazenamento no montante de¬†R$ 728 milh√Ķes¬†em mercadorias nos √ļltimos 12 meses (julho/19 a junho/20).

Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda e Planejamento