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Santos / Cotidiano

Aposentados podem pedir desconto de IPTU de Santos

(IPTU) Aposentados podem pedir desconto de IPTU de Santos. O prazo para adesão vai até 31 de julho.

 

Foto: Isabela Carrari / Prefeitura de Santos

Da redação

Começou na segunda-feira (19), o prazo para aposentados e pensionistas pedirem o desconto de 50% no valor do IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para o exercício de 2025. O prazo para adesão vai até 31 de julho.

O benef√≠cio deve ser solicitado pelo pr√≥prio contribuinte no Poupatempo (Rua Jo√£o Pessoa, 246, Centro), mediante¬†agendamento pelo site. √Č preciso levar c√≥pias de documentos pessoais, comprova√ß√£o de renda familiar e do im√≥vel.

A medida vale apenas para quem ainda nunca solicitou o benef√≠cio no Munic√≠pio. Quem j√° possui o abatimento no imposto n√£o precisa fazer o recadastramento. Atualmente 5.600 santistas j√° possuem o desconto. De acordo com a legisla√ß√£o vigente, para ter direito ao benef√≠cio, o mun√≠cipe precisa ser aposentado ou pensionista, ter renda de at√© seis sal√°rios m√≠nimos (hoje R$ 8.472,00) e possuir apenas um √ļnico im√≥vel e residir nele.

‚ÄúN√≥s avaliamos a renda de toda a composi√ß√£o familiar. Ent√£o n√£o adianta o contribuinte encaminhar somente o comprovante dele. √Č preciso enviar o comprovante de renda da esposa, por exemplo, porque temos como averiguar essa situa√ß√£o‚ÄĚ, explica o secret√°rio de Finan√ßas e Gest√£o, Adriano Leocadio.

Al√©m disso, √© necess√°rio estar em dia com o pagamento de impostos municipais, acrescenta o secret√°rio. ‚ÄúNingu√©m que tenha d√≠vida com a administra√ß√£o p√ļblica pode receber benef√≠cio fiscal‚ÄĚ. ‚ÄúTodos os processos s√£o analisados pela √°rea de auditoria fiscal da Prefeitura. N√£o √© o atendente que faz isso na hora no Poupatempo. Se houver alguma necessidade de complementa√ß√£o de alguma informa√ß√£o, podemos convocar o contribuinte para apresentar algum documento ou prestar informa√ß√Ķes, para que o pedido possa ser deferido ou indeferido‚ÄĚ.

  • √öltimo comprovante de rendimento mensal e o do c√īnjuge ou companheiro, se houver
  • Caso o c√īnjuge ou companheiro, se houver, n√£o receba benef√≠cio previdenci√°rio, dever√° apresentar Declara√ß√£o de Benef√≠cios emitida pelo INSS
  • √öltima declara√ß√£o do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (bem como o do c√īnjuge, se houver)
  • ¬†T√≠tulo de propriedade do im√≥vel
  • ¬†Conta de luz emitida h√° menos de dois meses
  • CPF, RG ou CNH (tamb√©m do c√īnjuge ou companheiro, se houver)
  • Certid√£o de casamento ou o respectivo formal de partilha ou escritura p√ļblica correspondente
  • Certid√£o de √≥bito (se o pedido for feito pelo pensionista, com o respectivo formal de partilha ou escritura p√ļblica correspondente)
  • Carn√™ do IPTU do √ļltimo exerc√≠cio
  • Outros documentos que possam ser solicitados durante a an√°lise do processo para a obten√ß√£o da isen√ß√£o