Da Redação

Foi depositada nesta sexta-feira (30) a primeira das seis parcelas do Auxílio Emergencial Municipal, concedido a 4,9 mil famílias santistas em situação considerada de extrema pobreza. Por enquanto, o benefício está disponível apenas para quem possui conta na Caixa Econômica Federal (CEF), com acesso pelo aplicativo Caixa Tem.

Nos próximos dias, os demais beneficiários poderão retirar o dinheiro em agências da CEF ou em lotéricas, mediante apresentação de documento, seguindo o mesmo calendário do programa Bolsa Família, conforme o Número de Identificação Social (NIS). O objetivo do escalonamento é evitar aglomerações.

Do próximo mês em diante, o pagamento ocorrerá a partir do dia 15 de cada mês.

Beneficiárias

O auxílio financeiro beneficia famílias como a da diarista Michele Bispo, moradora da Vila dos Criadores, atualmente desempregada e com a missão de manter a casa com os cinco os filhos – o mais jovem tem 11 meses e ainda necessita de fraldas. Para ela, que no fim do ano passado recebeu a Bolsa Alimentação fornecida pela Prefeitura, o recurso vem em momento crucial. “Já íamos começar a passar necessidade”.

Outra beneficiária é Márcia Maria da Silva, que vive com o marido e dois filhos na Alemoa. Ele conta que vai utilizar o recurso para comprar comida e gás de cozinha, além de cobrir despesas recentes com remédio.

Programa

Com investimento de R$ 5 milhões da Prefeitura, o Auxílio Emergencial Municipal será concedido a famílias com renda per capita de até R$ 89, a fim de amenizar o impacto socioeconômico gerado pela pandemia de covid-19. O programa beneficiará 10 mil crianças e adolescentes.

Por mês, cada núcleo familiar receberá entre R$ 120 a R$ 240, de acordo com a quantidade de filhos. Os beneficiários foram listados pela Prefeitura com base no Cadastro Único, do governo federal, e os nomes dos responsáveis por cada lar contemplado serão divulgados no Portal da Transparência de Santos (https://www.santos.sp.gov.br/portal/transparencia).

O programa integra o Incentiva Santos (https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-cria-apoio-de-r-61-milhoes-ao-comercio-pequenos-negocios-e-vulneraveis), que consiste em transferência de renda a pessoas em situação de vulnerabilidade, além de distribuição de cestas básicas, isenção de tributos, perdão de dívidas com o Município e cursos de capacitação profissional com bolsa de até R$ 300.

Critérios

Para receber o benefício, além da renda per capita de até R$ 89, as famílias devem possuir ao menos um integrante de até 15 anos e 11 meses. Para as que possuem filho dentro dessa faixa etária, o valor repassado será de R$ 120, subindo para R$ 180 no caso de dois e R$ 240 a partir de três.

Devido ao caráter emergencial da medida e às condições de distanciamento social impostas pela pandemia, não haverá condicionantes relacionadas a acompanhamento familiar ou frequência escolar dos filhos.

A inserção no programa é automática a partir da base de dados do Cadastro Único, garantindo famílias com cadastro atualizado até o mês passado.

Foto: Isabela Carrari/PMS