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Santos / Cotidiano

Moradores de morro em Santos atualizam cadastro para regularização fundiária

Da Redação

A primeira etapa de atualização dos cadastros de cerca de 350 famílias moradoras da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) 1 Pantanal de Cima, no Morro da Nova Cintra começou nesta segunda-feira (28). O objetivo é dar continuidade ao processo de regularização fundiária iniciado em 2019 por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do governo do Estado.

Na √ļltima sexta-feira (25), agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Ouvidoria, Transpar√™ncia e Controle (OTC) distribu√≠ram de casa em casa um informativo com as datas nas quais os residentes de cada quadra devem comparecer ao Centro de Conviv√™ncia (Ceconv) do Morro Santa Maria (Rua Oito s/n¬ļ) para apresenta√ß√£o dos documentos (confira a lista abaixo). O hor√°rio de atendimento √© das 9h √†s 16h.

Conforme o cronograma divulgado √† comunidade, at√© sexta-feira (2) ser√£o atendidos moradores das quadras 1 a 5 (veja o mapa). Daqui a duas semanas, ter√° in√≠cio a segunda etapa, contemplando outras fam√≠lias. Mais informa√ß√Ķes sobre dias e hor√°rios podem ser obtidas pelos telefones 3201-5748 e 3201-5749, da Sedurb.

“Temos que confirmar se a situa√ß√£o de cada morador n√£o se alterou (ap√≥s o cadastro de 2019), pois a pessoa pode ter ficado vi√ļva ou se separado. A√≠ temos que analisar novamente. Teve gente que j√° vendeu o lote, onde h√° um novo morador ainda n√£o cadastrado pela Prefeitura. Ent√£o, essa √© a oportunidade para as pessoas regularizarem a situa√ß√£o para que a gente possa promover o registro no nome delas”, explica Carla Pupin, coordenadora de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria e Urban√≠stica da Sedurb.

Próximos passos

Ap√≥s a atualiza√ß√£o do cadastro, a Prefeitura encaminhar√° √† C√Ęmara Municipal um projeto de lei sobre a regulariza√ß√£o dos terrenos. Em caso de aprova√ß√£o pelos vereadores, uma lista de benefici√°rios ser√° enviada ao cart√≥rio para que seja aberta matr√≠cula de cada lote individualizado, no nome do propriet√°rio.

Lista de documentos a serem apresentados no Ceconv do Morro Santa Maria:

· RG

· CPF

· Certidão de casamento (se casado ou separado legalmente)

· Escritura de união estável (se houver)

· Certidão de óbito (em caso de viuvez)

· Comprovante de residência

· Cópia do documento de aquisição do imóvel (contrato, recibo, cessão de direito, doação etc.)

Foto: Francisco Arrais/PMS